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Corte italiana manda para Luxemburgo questão sobre cidadania italiana

Corte Italiana Manda para Luxemburgo Questão sobre Cidadania Italiana A disputa sobre os limites do reconhecimento da cidadania italiana por descendência ultrapassou as fronteiras da Itália e alcançou a Justiça europeia. A Corte Constitucional italiana publicou a Ordinanza 147/2026, suspendendo o julgamento sobre o artigo 3-bis da Lei 91/1992, dispositivo do Decreto Tajani que impõe

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Cidadania italiana: veja quando deverá sair nova decisão que pode beneficiar brasileiros

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Cidadania Italiana: Uma Nova Oportunidade para Brasileiros A Corte Constitucional da Itália tomou uma decisão importante na semana passada, enviando o caso das mudanças nas regras de cidadania italiana para o Tribunal de Justiça da União Europeia. Essa decisão abre caminho para uma nova revisão do tema, que afeta milhares de brasileiros, argentinos e outros

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Justiça italiana revê mudanças em cidadania que pode afetar brasileiros

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Revisão das Regras de Cidadania Italiana A Corte Constitucional da Itália realizou uma audiência importante na terça-feira, 9, para discutir as mudanças nas regras de cidadania italiana por descendência. Essa audiência é crucial para o futuro das leis de cidadania no país e pode ter um impacto significativo nos brasileiros que buscam obter a cidadania

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Justiça italiana manda soltar Carla Zambelli após travar extradição ao Brasil

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Justiça italiana manda soltar Carla Zambelli após travar extradição ao Brasil A Suprema Corte de Cassação da Itália decidiu rejeitar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil e determinou sua libertação. A decisão anulou o aval concedido anteriormente pela Corte de Apelação italiana ao pedido feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Carla Zambelli responde

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Decisão de Corte de Cassação pode favorecer brasileiros que buscam cidadania italiana

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Decisão de Corte de Cassação pode favorecer brasileiros que buscam cidadania italiana A Corte de Cassação da Itália reafirmou recentemente a cidadania italiana pelo direito sanguíneo (ius sanguinis), considerando-a um direito subjetivo absoluto de relevância constitucional. Essa decisão cria um contraponto jurídico importante ao Decreto Tajani, que impôs critérios mais restritos ao reconhecimento da descendência.

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Corte de Cassação da Itália reafirma direito à cidadania por descendência sanguínea

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Corte de Cassação da Itália reafirma direito à cidadania por descendência sanguínea A Corte di Cassazione da Itália publicou uma decisão histórica no último dia 12 de maio, reafirmando que a cidadania italiana pelo direito sanguíneo é um “direito subjetivo absoluto de relevância constitucional”. Essa decisão estabelece um contraponto jurídico crucial ao recente “Decreto Tajani”,

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Corte mantém restrições à cidadania italiana e mudança de interpretação preocupa

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Decisão da Corte Constitucional da Itália sobre Cidadania Italiana A Corte Constitucional da Itália divulgou recentemente uma decisão que manteve as restrições à cidadania italiana por descendência, consolidando as regras mais recentes que limitaram o acesso ao reconhecimento. Essa decisão, contida na sentença nº 63/2026, analisou a constitucionalidade do artigo 3-bis da Lei nº 91/1992,

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Justiça da Itália mantém lei que restringe o acesso à cidadania por direito de sangue

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Decisão da Corte Constitucional da Itália sobre a Cidadania por Direito de Sangue A Corte Constitucional da Itália, uma das instâncias mais altas do sistema judiciário do país, tomou uma decisão importante na última quinta-feira, 12. A corte decidiu rejeitar o recurso que questionava a constitucionalidade da lei que restringe o acesso à cidadania italiana

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Câmara da Itália aprova extensão de prazo para filhos menores pedirem cidadania

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Câmara da Itália Aprova Extensão de Prazo para Filhos Menores Pedirem Cidadania A Câmara dos Deputados da Itália aprovou uma proposta que visa ampliar o prazo para que filhos menores de italianos nascidos fora do país possam solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. Essa medida recebeu 177 votos favoráveis e 93 contrários, e agora segue

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Cidadania italiana: lei muda local do pedido para brasileiros

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Cidadania Italiana: Mudanças na Lei para Brasileiros A Itália acaba de implementar uma nova lei que altera o processo de solicitação de cidadania para brasileiros e outros estrangeiros. Essa mudança, que entrou em vigor em 19 de outubro, visa modificar a forma como os pedidos de cidadania são recebidos e processados. A nova lei estabelece

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