STF forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para cassar o mandato e todos os direitos políticos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Essa decisão é um marco importante no contexto político atual do país. A deputada Carla Zambelli é conhecida por suas posições […]
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Decisão do STF: Moraes Vota pela Cassação do Mandato de Carla Zambelli O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa nesta sexta-feira, 12, ao votar pela anulação da decisão da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Este julgamento está ocorrendo
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Relator no Senado Aponta “Probabilidade” de Emendas Pró-Anistia no PL da Dosimetria O relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin, afirmou que não existe impedimento jurídico para que senadores apresentem emendas tratando de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, inclusive ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise dessas sugestões dependerá da
Relator no Senado aponta “probabilidade” de emendas pró-anistia no PL da Dosimetria Read More »
Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante na quarta-feira, 10, ao suspender parcialmente a liminar concedida na semana anterior. Essa liminar tratava da aplicação da Lei do Impeachment ao afastamento de ministros da Corte. A decisão de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment Read More »
PL da Dosimetria: O que está em jogo para Bolsonaro? A aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados trouxe de volta a discussão sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro deixar o regime fechado mais cedo. No entanto, a resposta depende de duas etapas importantes: a votação no Senado e a interpretação do Supremo
Bolsonaro pode ser solto? Entenda os próximos passos do PL da Dosimetria no Senado Read More »
Adiamento do PL de Impeachment do STF O projeto de lei que visa definir novas regras para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um novo obstáculo. O relator do projeto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), solicitou mais tempo para apresentar seu parecer, o que deve adiar a votação da matéria para 2026.
Senador pede adiamento, e PL de impeachment do STF deve ficar para 2026 Read More »
Alerj Aprova Soltura de Rodrigo Bacellar A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde de segunda-feira, a soltura do deputado Rodrigo Bacellar, presidente da Casa. O projeto que revoga a prisão do deputado foi aprovado com 42 votos favoráveis, 21 contrários e 2 abstenções, em votação aberta. Rodrigo Bacellar foi detido na
Alerj aprova soltura de Rodrigo Bacellar, suspeito de vazar operação da PF Read More »
Atualização da Lei do Impeachment no Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prestes a discutir um projeto de lei que visa atualizar a lei do impeachment. Essa decisão surge como resposta à recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu as possibilidades de impeachment de ministros
CCJ do Senado deve discutir PL que atualiza lei do impeachment na quarta-feira Read More »
Decisão do Ministro Flávio Dino: Emendas Parlamentares e a Presença no Exterior O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, tomou uma decisão significativa ao proibir a liberação ou execução de novas emendas parlamentares aos deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, ambos do Partido Liberal (PL), devido à sua ausência do Brasil. Essa medida foi
Dino barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por estarem no exterior Read More »
Foragida do 8 de Janeiro, brasileira condenada a 14 anos é presa na Argentina A brasileira Sirlene de Souza Zanotti, condenada pelos ataques de 8 de Janeiro, foi presa nesta terça-feira (2) na Argentina. Ela era considerada foragida e estava com mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Sirlene
Foragida do 8 de Janeiro, brasileira condenada a 14 anos é presa na Argentina Read More »
