Supremo Tribunal Federal - bukib.com

Líder do PL classifica decisão que restringe impeachment de ministros de “usurpação”

Decisão do STF sobre Impeachment de Ministros A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que altera os critérios para a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, gerou grande controvérsia e desgaste político. A liminar estabelece que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar pedidos de impeachment […]

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Gilmar determina que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

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Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre Impeachment de Ministros do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tomou uma decisão importante sobre o processo de impeachment de ministros da Corte. De acordo com a determinação, apenas o Procurador-Geral da República (PGR) tem a atribuição exclusiva de apresentar denúncia para abertura de impeachment

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Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli

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Pedido de Vista Adia Votação de Parecer sobre Mandato de Zambelli A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório sobre a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido a um pedido de vista coletivo. O relatório, apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), se manifesta

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Cassação de Carla Zambelli pode ser analisada na CCJ da Câmara nesta terça

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Cassação de Carla Zambelli: Análise na CCJ da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta terça-feira, o processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema

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Ministro de Lula diz que atrito com Senado por indicação de Messias é “pontual”

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Ministro de Lula Comenta Atrito com Senado sobre Indicação de Messias O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou sua opinião sobre o atrito entre o governo federal e o Congresso Nacional em relação à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Silveira, o desentendimento

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Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo e mantém retenção por dívidas

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Decisão do Ministro Flávio Dino O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão importante ao negar o pedido de emissão de um passaporte provisório para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo. A defesa de Paulo Renato solicitou a liberação do documento por cinco dias para que ele pudesse

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STF/Moraes: Acordo Axia/União está sendo utilizado como forma de desistir de ADI

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Acordo entre Axia e União no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou dúvidas sobre o acordo entre a Axia (ex-Eletrobras) e a União, afirmando que ele está sendo utilizado como forma de desistir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). De acordo com a lei, a desistência de uma

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Moraes ordena apreensão do celular e bens da esposa de Ramagem, foragido da Justiça

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Caso de Foragido da Justiça: Apreensão de Bens da Esposa de Ramagem O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, expediu um mandado de busca e apreensão contra Rebeca Ramagem, esposa do deputado federal foragido Alexandre Ramagem. A ação foi realizada no Rio de Janeiro, antes de Rebeca embarcar em um voo para os

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Após prisão, PL suspende salários e atividades partidárias de Bolsonaro

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Decisão do Partido Liberal em Relação a Bolsonaro O Partido Liberal (PL) tomou uma decisão significativa em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender seus direitos políticos. Nesta quinta-feira, 27, o PL anunciou a suspensão dos salários e das atividades partidárias de Bolsonaro. Essa medida é uma

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STF tem maioria para fixar regras para limitar cobrança assistencial por sindicatos

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STF Estabelece Regras para Limitar Cobrança Assistencial por Sindicatos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar regras que os sindicatos devem seguir na cobrança da contribuição assistencial. Em 2023, a Corte validou o desconto no salário de trabalhadores não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição, mas permaneceram dúvidas sobre os parâmetros

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