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Supremo Tribunal Federal

STF marca para quinta julgamento de decisão de Mendonça que prorrogou CPI do INSS

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Julgamento da Decisão de Mendonça sobre a CPI do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira o julgamento da decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. Inicialmente, a análise estava prevista para o plenário virtual, mas o presidente da Corte, ministro […]

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Alcolumbre pede parecer e adia decisão sobre ordem do STF na CPMI do INSS

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Decisão sobre Prorrogação da CPMI do INSS é Adiada O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, decidiu buscar respaldo jurídico antes de cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorrogou a CPMI do INSS. Essa decisão foi tomada após o ministro André Mendonça estabelecer um prazo de 48 horas para que o

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CPI recorre de decisão de Gilmar sobre fundo que comprou ações de Toffoli em resort

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CPI Recorre de Decisão de Gilmar sobre Fundo que Comprou Ações de Toffoli em Resort A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado moveu um recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a quebra de sigilo do fundo Arleen. O fundo comprou em 2021 a fatia

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Supremo é evacuado após suspeita de vazamento de gás em Brasília

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Evacuação do Supremo Tribunal Federal em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado na segunda-feira (23) devido a uma suspeita de vazamento de gás no edifício-sede, localizado em Brasília. A ocorrência foi registrada por volta das 18h e foi prontamente atendida pelos brigadistas do próprio órgão. De acordo com a assessoria de imprensa da

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Mendonça determina que o Congresso Nacional prorrogue CPMI do INSS

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Decisão do STF: Prorrogação da CPMI do INSS O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante que pode ter impacto significativo na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele determinou que o Congresso Nacional adote medidas necessárias para viabilizar a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)

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Crítica a Mendonça, indireta à PF e gesto à defesa: os recados de Gilmar em voto

Crítica a Mendonça, indireta à PF e gesto à defesa: os recados de Gilmar em voto

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Resumo do Voto do Ministro Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, ao votar sobre a prisão de Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel, enviou uma série de recados ao Supremo, à Polícia Federal, ao Congresso e às defesas dos investigados. Embora tenha validado as medidas cautelares, Gilmar fez críticas à forma como elas foram fundamentadas e

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STF mantém, por unanimidade, prisão de Vorcaro, mas Gilmar faz ressalvas em voto

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STF Mantém Prisão de Vorcaro por Unanimidade A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 0, manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Essa decisão foi tomada após o julgamento virtual do caso, que referendou a decisão do ministro André Mendonça de determinar a prisão de

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STF começa nesta sexta (20) o julgamento sobre privatização da Sabesp

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STF Inicia Julgamento sobre Privatização da Sabesp O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (20), ações que pedem a suspensão da lei paulista que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O governador Tarcísio de Freitas se reuniu com ministros da Corte para tratar do

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PF diz que CPI do INSS reinseriu dados de Vorcaro no sistema após STF mandar excluir

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PF Conclui que CPI do INSS Reinseriu Dados de Vorcaro no Sistema A Polícia Federal (PF) divulgou uma nota oficial na última quarta-feira, 18, informando que constatou a reintrodução de dados anteriormente excluídos no ambiente do Senado Federal. Essa medida foi tomada durante uma operação de retirada de material determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),

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Motta: Câmara terá “palavra final” sobre mandato de deputados do PL condenados

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Decisão da Câmara sobre Mandato de Deputados Condenados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa terá a “palavra final” sobre a eventual perda de mandato de deputados do PL condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de emendas. A declaração foi dada após a condenação de três deputados por

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