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Supremo Tribunal Federal

Dino vê falhas em emendas do relator da CPMI a entidade ligada à Igreja da Lagoinha

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Investigação sobre Emendas Parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou novas diligências para apurar a destinação de recursos públicos enviados por meio de “emendas PIX” à Fundação Oásis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha. A decisão foi tomada após a constatação de falhas na transparência e na rastreabilidade dos repasses. A apuração […]

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Após caso da CPI do INSS, parlamentares querem blindar comissões de inquérito

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Reforço às Comissões Parlamentares de Inquérito Recentemente, o cenário político brasileiro tem sido marcado por discussões sobre o papel e as prerrogativas das comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na visão de muitos, podem restringir o funcionamento e o poder de investigação dessas comissões, parlamentares da oposição no

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Foragido dos atos de 8 de Janeiro morre na Argentina, afirma associação

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Morte de Foragido dos Atos de 8 de Janeiro na Argentina O adestrador de animais José Éder Lisboa, condenado pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, morreu na Argentina, de acordo com a Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro. Lisboa, de 64 anos, foi condenado a 14 anos e seis meses de

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Relator da CPMI do INSS resgata discurso de Barroso contra Gilmar e provoca confusão

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Confusão na CPMI do INSS A sessão da CPMI do INSS nesta sexta-feira (27) foi marcada por um tumulto após o relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), resgatar um discurso do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso com críticas ao ministro Gilmar Mendes em 2018. Gaspar leu um discurso de Barroso, em

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O que é a prisão domiciliar humanitária concedida a Jair Bolsonaro

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Prisão Domiciliar Humanitária: Entendendo o Caso de Jair Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a cumprir pena em regime de prisão domiciliar humanitária, após apresentar evolução clínica satisfatória. Essa decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e ocorre em meio ao quadro de saúde do ex-chefe do Executivo. A

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STF manda recados ao Congresso ao derrubar prorrogação da CPMI do INSS

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STF Derruba Prorrogação da CPMI do INSS e Envia Recados ao Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. Essa decisão foi marcada por críticas duras dos ministros ao Congresso, especialmente em relação à condução de investigações parlamentares e à

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Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

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Decisão do STF: Prorrogação da CPMI do INSS Derrubada O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com essa decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A

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Toffoli vota contra prorrogação da CPMI do INSS; placar está 5 a 2

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Decisão do STF sobre a Prorrogação da CPMI do INSS O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, determinada pelo ministro André Mendonça. Até o momento, o placar da votação está 5 a 2 contra estender os trabalhos da comissão. Toffoli

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Fux vota pela prorrogação da CPMI do INSS; placar está 4 a 2

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Decisão do STF sobre a Prorrogação da CPMI do INSS O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou recentemente a favor da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, seguindo a decisão inicial do ministro André Mendonça. Essa votação é crucial, pois define o futuro dos trabalhos da comissão. No

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