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STJ

STF arquiva investigação sobre ministro do STJ em esquema de venda de sentenças

Empresas & Economia /

Investigação sobre Ministro do STJ é Arquivada O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a investigação sobre o suposto envolvimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, em um esquema de venda de sentenças. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, que seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu […]

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STJ libera diretores da ANP para julgarem processo envolvendo a Refit

Empresas & Economia /

STJ Libera Diretores da ANP para Julgarem Processo Envolvendo a Refit O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, tomou uma decisão importante ao liberar os diretores Pietro Mendes e Symone Araújo, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para participar das deliberações sobre um processo que envolve a

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PGR defende punição a ministro do STJ afastado por importunação sexual

Empresas & Economia /

Caso de Importunação Sexual no STJ A Procuradoria-Geral da República (PGR) tomou uma posição firme em relação ao caso do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, que está sendo investigado por duas denúncias de importunação sexual. A PGR defendeu a punição do ministro, demonstrando seu compromisso em combater esse tipo de

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Aviões do Forró deverá pagar R$ 100 mil por uso de música sem autorização

Espetáculos /

Decisão do Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante recentemente, restabelecendo a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil. Essa decisão foi tomada devido ao uso de uma música sem a devida autorização. A questão do uso de músicas sem autorização é um

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Vivo é punida com multa de R$ 500 mil por cobranças indevidas de clientes

Tecnologia /

Decisão Judicial: Vivo Condenada a Pagar Multa por Cobranças Indevidas A operadora de telecomunicações Vivo foi condenada a pagar uma multa de R$ 500 mil por incluir serviços adicionais nas faturas de clientes sem autorização prévia. Essa decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso apresentado pela Telefônica Brasil, controladora

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Operadoras não precisam trocar celular com defeito imediatamente, decide STJ

Tecnologia /

Decisão do STJ sobre Troca de Celular com Defeito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras não precisam trocar celular com defeito imediatamente. Isso significa que o aparelho não é considerado um produto essencial para fins de aplicação imediata do Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com a decisão, o consumidor

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STJ suspende julgamento sobre efeitos financeiros de benefícios do INSS

Empresas & Economia /

Suspensão do Julgamento sobre Efeitos Financeiros de Benefícios do INSS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o julgamento dos embargos de declaração no Tema 1.124, após um pedido de vista apresentado por um dos ministros. Essa decisão foi tomada na última quarta-feira, 10, e tem implicações significativas para os benefícios concedidos pelo Instituto

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STJ nega pedido de liberdade de Deolane Bezerra em investigação sobre o PCC

Empresas & Economia /

STJ Negou Pedido de Liberdade de Deolane Bezerra em Investigação sobre o PCC O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade da defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa no dia 21 de maio em operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil paulista. A operação, chamada de

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Airbnb reage ao STJ e mobiliza anfitriões contra nova regra de aluguel

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Airbnb e a Nova Regra de Aluguel: Uma Reação ao STJ O Airbnb, uma plataforma líder em aluguel de curta temporada, iniciou uma mobilização entre seus anfitriões brasileiros após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforçou o poder dos condomínios para restringir locações de curta temporada em plataformas digitais. Essa decisão pode

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STF dá 15 dias para Zema se manifestar em caso de vídeo contra Gilmar Mendes

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Caso de Calúnia Contra Gilmar Mendes: Zema Tem 15 Dias para se Manifestar O pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se manifestar em um caso que envolve um vídeo publicado nas redes sociais com sátiras ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e outros

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