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STJ

STJ decide que aluguel via Airbnb em condomínio exige aval de 2/3 dos moradores

Empresas & Economia /

Decisão do STJ sobre Aluguel via Airbnb em Condomínios O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante sobre a utilização de imóveis em condomínios para fins de estadia de curta temporada, como é o caso dos aluguéis via Airbnb. De acordo com a decisão, a destinação das unidades deve ser alterada em assembleia, […]

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Imóvel no Airbnb precisa de aprovação do condomínio, decide STJ

Empresas & Economia /

Decisão do STJ sobre Aluguel de Curta Temporada em Condomínios O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante sobre a utilização de imóveis em condomínios residenciais para aluguel de curta temporada, como é o caso do Airbnb. De acordo com a decisão, os proprietários de imóveis em condomínios precisarão obter a aprovação da

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Ministro anula quebra de sigilos de investigados por fraudes na Operação Sinergia

Empresas & Economia /

Decisão do STJ Anula Quebra de Sigilos de Investigados na Operação Sinergia O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, anulou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de dois empresários investigados por supostas fraudes tributárias na Operação Sinergia. A decisão também determina a anulação de todas as provas derivadas do afastamento

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‘Meu coração está transbordando de alegria’: Giovanna Roque comemora liberdade de namorado, MC Ryan

Espetáculos /

Giovanna Roque Comemora Liberdade de Namorado, MC Ryan Giovanna Roque, namorada do funkeiro MC Ryan SP, expressou sua alegria e gratidão nas redes sociais após a soltura do seu namorado na manhã de quinta-feira (23). “Meu coração está transbordando de alegria e gratidão”, escreveu a influencer. MC Ryan foi preso no dia 15 por fazer

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PF pede prisão preventiva de MC Ryan SP após STJ mandar soltar funkeiro

Empresas & Economia /

PF pede prisão preventiva de MC Ryan SP após STJ mandar soltar funkeiro A Polícia Federal solicitou a prisão preventiva do funkeiro MC Ryan SP, após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, determinar a soltura do artista. A decisão do STJ foi tomada após a defesa do funkeiro apresentar um

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Ministro do STJ vê ‘ilegalidade’ na prisão de MC Ryan e manda soltar funkeiro

Espetáculos /

Caso MC Ryan: Ministro do STJ Determina Solta do Funkeiro O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, acaba de tomar uma decisão importante no caso do funkeiro MC Ryan, que estava preso. Após analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do artista, o ministro decidiu que a prisão de

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Ministro afastado do STJ após denúncia de assédio mantém remuneração de R$ 100 mil

Empresas & Economia /

Ministro Afastado do STJ Mantém Remuneração de R$ 100 Mil O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), continua recebendo remuneração líquida próxima de R$ 100 mil, mesmo após ser afastado do cargo há cerca de dois meses. Isso ocorre apesar de uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a

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STJ retomará julgamento que pode levar à cassação e inelegibilidade do governador do Acre

Empresas & Economia /

Julgamento do Governador do Acre no STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a retomar um julgamento crucial que pode ter implicações significativas para o governador do Acre, Gladson Cameli. Em 15 de abril, a Corte Especial do STJ vai reassumir o julgamento da ação penal contra o governador, que é acusado de

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STJ decide que planos de saúde não podem limitar sessões de tratamento de pacientes autistas

Vida Saudável & Esportes /

STJ Decide sobre Planos de Saúde e Tratamento de Pacientes Autistas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão unânime que reforça o direito de pacientes autistas a terapias multidisciplinares ilimitadas. Essa decisão é um marco importante na luta pelos direitos desses pacientes e suas famílias, garantindo que eles tenham acesso a todos os

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STJ analisa pedido dos EUA sobre intimação de Moraes

Empresas & Economia /

Pedido de Intimação de Moraes pelos EUA O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a analisar um pedido de cumprimento de uma carta rogatória enviada pela Justiça dos Estados Unidos. O objetivo é intimar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Essa decisão é aguardada para esta quarta-feira, 4. A carta

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