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STF

Lula deve ter nova conversa com Alcolumbre antes da enviar indicação de Messias

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Conversa entre Lula e Alcolumbre sobre indicação de Messias ao STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma nova conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antes de enviar a indicação formal de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa conversa está prevista para acontecer […]

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Lei do RJ que prevê prêmio por mortes em operações é alvo de ação no STF

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Lei do Rio de Janeiro que Prevê Prêmio por Mortes em Operações é Questionada no STF O Psol apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de uma lei estadual do Rio de Janeiro que estabelece uma gratificação financeira para policiais civis com base em resultados em operações, incluindo a neutralização

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Fachin descarta impor código de conduta no STF e fala em diálogo entre ministros

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Presidente do STF Descarta Imposição de Código de Conduta O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que não pretende impor um código de conduta para ministros de tribunais superiores de forma autoritária. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Fachin destacou a importância do diálogo e do consenso na construção de qualquer iniciativa

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STF autoriza visita mensal de cabeleireira a Augusto Heleno em prisão domiciliar

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Decisão do STF: Visita Mensal de Cabeleireira a Augusto Heleno em Prisão Domiciliar O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão inédita ao autorizar a entrada de uma cabeleireira na residência do general Augusto Heleno, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, permite que a profissional visite

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Master: Fachin antecipa retorno para conter desgaste do STF com condução de Toffoli

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O Caso do Banco Master e o Desgaste do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou o retorno a Brasília para gerenciar o desgaste na imagem do tribunal provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O objetivo central

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Moraes já barrou apuração do TCU sobre vazamentos da Receita que agora mandou fazer

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Decisão de Moraes em 2019 e a Apuração Atual A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, tem sido lembrada como um precedente importante no contexto da atual apuração sobre vazamentos de dados de ministros da Corte. Naquela ocasião, Moraes concedeu uma liminar para impedir que o Tribunal de

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STF torna ré mulher acusada de ofender e ameaçar Flávio Dino em voo comercial

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Caso de Ofensa e Ameaça a Ministro do STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz. Ela é acusada de ofender e ameaçar o ministro Flávio Dino, do STF, durante um voo comercial. O episódio ocorreu

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Nikolas Ferreira inicia caminhada de Minas até Brasília em protesto contra STF

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Nikolas Ferreira Inicia Caminhada de Minas até Brasília em Protesto Contra STF O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou uma caminhada de Minas Gerais até Brasília como forma de protesto político contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A caminhada, que terá aproximadamente 240 quilômetros,

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PGR contesta decisão de Toffoli e tenta barrar devolução de R$ 26,5 mi da Lava Jato

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PGR Contestação à Decisão de Toffoli: Uma Análise Detalhada O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Dias Toffoli, que determinou a devolução de R$ 26,5 milhões ao ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves, condenado na Operação Lava Jato. Essa medida visa suspender os efeitos

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Ala do STF vê ida de Bolsonaro à Papudinha como primeiro passo para domiciliar

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Decisão do STF sobre Bolsonaro A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para a chamada Papudinha, uma ala no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, foi vista por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados de Bolsonaro como um possível passo inicial rumo à concessão de prisão domiciliar. Embora o ministro Alexandre de

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