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STF

Flávio Bolsonaro nega conteúdo de matéria de site sobre pedido de apoio a Vorcaro

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Flávio Bolsonaro Negou Conteúdo de Matéria sobre Pedido de Apoio a Vorcaro O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu a uma reportagem que divulga mensagens e um áudio atribuídos a ele em conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O material, publicado pelo Intercept Brasil, aponta pedidos de apoio financeiro para a produção […]

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Flavio se reúne com Fachin no STF após críticas sobre suspensão da Lei da Dosimetria

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Reunião no STF: Flávio Bolsonaro e Edson Fachin Discutem Lei da Dosimetria O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência da República, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, na manhã de quarta-feira. Embora o tema do encontro não tenha sido divulgado, é provável que a reunião esteja relacionada às críticas sobre

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PL já avalia retirar candidatura de Eduardo Bolsonaro em caso de condenação no STF

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PL Avalia Retirar Candidatura de Eduardo Bolsonaro em Caso de Condenação no STF O Partido Liberal (PL) está avaliando a possibilidade de retirar a candidatura de Eduardo Bolsonaro ao Senado em caso de condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação penal por coação. A eventual condenação pode enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa,

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Após reunião com Moraes, relator de Lei da Dosimetria diz estar ‘confiante’

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Reunião com Moraes Deixa Relator da Lei da Dosimetria Confiante O deputado federal Paulinho da Força, relator da Lei da Dosimetria, se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a validade da lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Após maioria no STF contra “revisão da vida toda”, Fachin pede destaque e zera placar

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Decisão do STF sobre “Revisão da Vida Toda” O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a proposta de “revisão da vida toda” para casos de beneficiários que já haviam entrado na Justiça e solicitado o recálculo de suas aposentadorias. A decisão foi tomada por sete votos a um, com o ministro Edson Fachin solicitando

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AGU reage a Dino e contesta fim da aposentadoria compulsória para juízes

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AGU Contestação ao Fim da Aposentadoria Compulsória para Juízes A Advocacia-Geral da União (AGU) reagiu à decisão do ministro Flávio Dino que retirou a aposentadoria compulsória como punição administrativa para magistrados. Em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU criticou o alcance da medida e argumentou que o ministro transformou um caso

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PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

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PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O pedido faz parte das alegações finais enviadas ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro

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Fachin receberá parlamentares e aguarda Moraes para definir julgamento da Dosimetria

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Julgamento da Lei da Dosimetria no STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, irá receber parlamentares nos próximos dias para discutir a Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de Alexandre de Moraes de suspender a norma tem

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‘Débora do Batom’ recorre de decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Dosimetria

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Recursos e Decisões Judiciais A defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, apresentou um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria. Essa lei prevê a redução das penas dos condenados por crimes contra o Estado

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Oposição retoma PEC da Anistia após Moraes travar lei que reduz penas do 8 de Janeiro

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Oposição Retoma PEC da Anistia Após Decisão do STF A suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes reorganizou a estratégia da oposição no Congresso, colocando a PEC da Anistia no centro da articulação bolsonarista. Desde a última sexta-feira, parlamentares do PL intensificaram a coleta de assinaturas para tentar avançar com a proposta

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