PL Avalia Retirar Candidatura de Eduardo Bolsonaro em Caso de Condenação no STF
O Partido Liberal (PL) está avaliando a possibilidade de retirar a candidatura de Eduardo Bolsonaro ao Senado em caso de condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação penal por coação. A eventual condenação pode enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa, que impede políticos condenados por crimes graves de disputar eleições durante oito anos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de Eduardo Bolsonaro por ter atuado para constranger ministros da Corte e interferir no julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro. A cúpula do PL trabalha com a hipótese de “exclusão automática” do nome de Eduardo das urnas caso ele seja condenado no STF.
Consequências da Condenação
Uma eventual condenação pode resultar na impugnação da chapa encabeçada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A Lei da Ficha Limpa estabelece que políticos condenados por crimes graves não podem disputar eleições durante oito anos, independentemente de serem titulares ou suplentes.
- A condenação pode gerar inelegibilidade e impedir o deferimento da chapa.
- O PL pode arriscar e manter Eduardo como suplente, o que pode levar à anulação dos votos de André do Prado.
- O partido pode trocar Eduardo por outro candidato até 20 dias antes do primeiro turno.
Além disso, a Justiça Eleitoral pode indeferir o registro de candidatura de Eduardo por não reconhecer o vínculo atual dele com o estado de São Paulo.
Reações e Análises
Aliados de Eduardo Bolsonaro desconversam sobre a situação, enquanto o advogado Fernando Neisser afirma que uma eventual condenação pode resultar na impugnação da chapa. O advogado Alberto Rollo acredita que a Justiça Eleitoral pode indeferir o registro de candidatura de Eduardo por falta de domicílio eleitoral.
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