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Lei da Ficha Limpa

STF retoma ação penal contra ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha por corrupção

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STF Retoma Ação Penal Contra Ex-Presidente da Câmara Eduardo Cunha por Corrupção O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou recentemente a ação penal por corrupção contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que foi citado no processo e intimado a apresentar defesa na fase de instrução processual. A investigação que deu origem à ação penal começou na […]

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Rede pede que STF suspenda mudanças na Lei da Ficha Limpa até conclusão de julgamento

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Rede Sustentabilidade Solicita Suspensão de Mudanças na Lei da Ficha Limpa A Rede Sustentabilidade apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender imediatamente as alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa até que a Corte conclua o julgamento sobre a validade das novas regras para os processos eleitorais. O pedido

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Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa no STF

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Julgamento sobre Lei da Ficha Limpa no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. Essa lei impede a candidatura nas eleições de políticos condenados, visando garantir a integridade do

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Fux acompanha Cármen Lúcia, e STF tem 2 votos para derrubar mudanças na Ficha Limpa

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STF Julga Mudanças na Lei da Ficha Limpa O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando as mudanças feitas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa, que alteram a contagem do prazo de inelegibilidade de políticos condenados e estabelecem um teto para a mesma. O ministro Luiz Fux acompanhou a ministra Cármen Lúcia e votou para

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Lei da Ficha Limpa volta ao STF; veja pontos que podem cair e quem pode se beneficiar

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Lei da Ficha Limpa volta ao STF: Entenda o que está em jogo O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar as ações que questionam as mudanças aprovadas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa. A principal alteração feita em 2025 foi antecipar o início da contagem do prazo de inelegibilidade para políticos condenados ou

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PL já avalia retirar candidatura de Eduardo Bolsonaro em caso de condenação no STF

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PL Avalia Retirar Candidatura de Eduardo Bolsonaro em Caso de Condenação no STF O Partido Liberal (PL) está avaliando a possibilidade de retirar a candidatura de Eduardo Bolsonaro ao Senado em caso de condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação penal por coação. A eventual condenação pode enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa,

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Acordo por suplência ao Senado não elimina riscos jurídicos a Eduardo Bolsonaro

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Acordo por Suplência ao Senado não Elimina Riscos Jurídicos a Eduardo Bolsonaro O acordo que coloca o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro como suplente do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, na disputa por uma cadeira ao Senado, pode ser inviabilizado juridicamente até outubro, de acordo com especialistas em Direito

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Ação no STF coloca Eduardo Bolsonaro sob risco de inelegibilidade

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Ação no STF e o Risco de Inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro A formalização da ação penal contra Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) introduz uma variável significativa no cenário político de 2026. Como réu por coação no curso de processo judicial, o ex-deputado agora enfrenta a fase de instrução processual, que pode resultar em

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PGR defende mudanças na Lei da Ficha Limpa, mas pede ao STF suspensão de trechos

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Lei da Ficha Limpa: PGR defende mudanças, mas pede suspensão de trechos O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova Lei da Ficha Limpa, defendendo mudanças, mas pedindo a suspensão de trechos que extrapolam a proteção à moralidade eleitoral. De acordo com Gonet, a lei é

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Cármen Lúcia dá 5 dias para Congresso e Planalto explicarem mudanças na Ficha Limpa

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Veja também guitarra. Decisão da Ministra Cármen Lúcia: Explicação sobre Mudanças na Ficha Limpa A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Presidente da República e o Presidente do Congresso Nacional forneçam informações urgentes e prioritárias sobre as alterações na Lei da Ficha Limpa e na Lei das Eleições. Essa decisão

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