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STF

‘Democracia não é neutra diante de quem a pretende destruir’, diz Fachin

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Democracia e Desafios Atuais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou recentemente que a democracia não é neutra diante de quem pretende destruí-la. Essa afirmação foi feita durante a abertura do ano judicial na Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), em São José da Costa Rica. Fachin ressaltou que, apesar de a […]

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Gilmar Mendes sai em defesa de Toffoli em meio a críticas por atuação no caso Master

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Defesa de Toffoli por Gilmar Mendes O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu o ministro Dias Toffoli em meio às críticas por sua atuação no caso envolvendo o Banco Master. Em uma publicação, Mendes afirmou que Toffoli tem uma trajetória marcada pelo compromisso com a Constituição e que sua atuação no processo

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Fachin defende regras de conduta no STF e alerta para risco de limitação externa

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Regras de Conduta no STF: Um Passo em Direção à Transparência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a elaboração de um Código de Conduta para a Corte, destacando a importância de regras éticas claras para garantir a transparência e a independência do Tribunal. Em entrevista ao Estadão, Fachin explicou que a

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PGR se manifesta contra soltura de Filipe Martins, preso por trama golpista

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PGR se Manifesta Contra Soltura de Filipe Martins, Preso por Trama Golpista A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a soltura de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não há “fatos novos” que alterem o fato de

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Moraes vê risco de repetição de 8 de janeiro e barra atos pró-Bolsonaro na Papuda

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante para garantir a ordem democrática no país. Ele determinou a remoção imediata e a proibição de novos acampamentos e manifestações nos arredores do Complexo da Papuda, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso.

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Toffoli libera R$ 200 mi a entidade mesmo após MP apontar “afronta”; entenda

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Decisão de Toffoli Libera R$ 200 Milhões a Entidade Um contrato milionário envolvendo royalties de petróleo no litoral paulista gerou uma troca de farpas em vários escalões do Judiciário brasileiro. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento de R$ 200 milhões em honorários advocatícios a uma entidade ligada a familiares

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Gilmar defende decisão de arquivar pedido de afastamento de Toffoli do caso Master

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Decisão de Arquivar Pedido de Afastamento de Toffoli O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar o pedido para a retirada do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master. Em uma publicação, o magistrado afirmou que a resolução evidencia o funcionamento regular das

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Moraes será relator da ação contra bônus a policiais que ‘neutralizam criminosos’

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Ação Contra Bônus a Policiais no STF A ação que questiona a lei do Estado do Rio de Janeiro que instituiu pagamento de gratificação a policiais civis por “neutralização de criminosos” foi distribuída por prevenção ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre porque o ministro já relata a Arguição de

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Fachin defende atuação do STF no caso Master após críticas à condução de Toffoli

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Defesa do STF no Caso Master O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a atuação da Corte no caso envolvendo o Banco Master. Em resposta às críticas à condução do processo pelo ministro Dias Toffoli, Fachin afirmou que eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais. Fachin destacou

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