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Regulamentação Digital

Reino Unido planeja toque de recolher noturno nas redes sociais para adolescentes de 16 a 17 anos

Reino Unido Planeja Toque de Recolher Noturno nas Redes Sociais para Adolescentes O Reino Unido está considerando a implementação de um toque de recolher noturno nas redes sociais para adolescentes de 16 a 17 anos. Essa medida visa proteger os jovens de conteúdos prejudiciais e reduzir o tempo excessivo gasto nas plataformas digitais. A proposta […]

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UE considera tomar medida extrema sobre menores de idade nas redes sociais

UE Considera Medidas Extremas para Proteger Menores de Idade nas Redes Sociais A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a implementação de medidas mais severas para restringir o acesso de menores de idade às redes sociais na União Europeia. Essa declaração foi feita durante a apresentação de um relatório sobre os hábitos

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UE vê AWS e Azure como controladoras de acesso e amplia cerco regulatório

UE Amplia Cerco Regulatório sobre AWS e Azure A Comissão Europeia anunciou recentemente que chegou à conclusão preliminar de que os serviços de computação em nuvem Amazon Web Services (AWS) e Microsoft Azure devem ser classificados como gatekeepers, ou controladores de acesso, sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA). Isso significa que essas empresas estarão

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Autoridade antitruste na Itália investiga Apple por serviços na nuvem

Investigação contra a Apple na Itália A autoridade antitruste italiana anunciou recentemente a abertura de uma investigação contra a Apple, gigante tecnológica americana, devido a possíveis violações das regras de interoperabilidade estabelecidas pela Lei Europeia dos Mercados Digitais. Essa lei visa garantir que as empresas tecnológicas operem de forma justa e transparente no mercado digital

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No G7, Lula exalta Pix e cobra engajamento de big techs para regular redes

Reunião do G7: Lula Destaca Importância da Regulamentação Digital O presidente Lula, durante um almoço de trabalho do G7 sobre inteligência artificial na França, enfatizou a necessidade de empresas de tecnologia se engajarem ativamente no debate sobre a regulamentação das redes sociais e do ambiente digital. Essa cobrança reflete a crescente preocupação global com a

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O que muda para você com as novas regras para big techs no Brasil

O que muda para você com as novas regras para big techs no Brasil Dois decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atualizam o Marco Civil da Internet e ampliam as obrigações de moderação das plataformas digitais no Brasil. A mudança regulamenta uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2025,

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Sem alarde, Brasil cria central de denúncia online e veta influencer mirim

Regulamentação Digital no Brasil: Avanços Silenciosos O recente decreto presidencial que regulamentou o ECA Digital trouxe mudanças significativas para o ambiente digital no Brasil, algumas das quais passaram quase despercebidas pelo grande público. Enquanto a proibição da rolagem infinita e do autoplay de vídeos chamou a atenção de muitos, duas novas obrigações impostas às plataformas

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UE acusa TikTok de violar lei digital por design considerado ‘viciante’

UE Acusa TikTok de Violentar Lei Digital A Comissão Europeia concluiu uma investigação preliminar que aponta o TikTok como descumpridor da Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA). A acusação se baseia no design da plataforma, considerado “viciante”, o que pode levar a uma multa futura se o TikTok não alterar seu funcionamento. A

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Comissão da UE anuncia passos para ajudar Google no cumprimento de obrigações com leis digitais

Comissão da UE Anuncia Medidas para Apoiar o Cumprimento de Obrigações Digitais A Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia (UE), deu um passo significativo em direção à regulamentação das grandes empresas de tecnologia, como o Google. Recentemente, a Comissão anunciou o início de dois conjuntos de procedimentos de especificação destinados a auxiliar essas

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Meta oferece novo modelo de anúncios na UE para evitar outra multa de € 200 mi

Meta Anuncia Mudanças em Modelo de Anúncios na União Europeia A Meta, empresa matriz do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou recentemente uma mudança significativa em seu modelo de negócios na União Europeia. Essa alteração visa atender às exigências regulatórias impostas pela Lei de Mercados Digitais (DMA) da UE, que busca impor regras mais rígidas às

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