UE Considera Medidas Extremas para Proteger Menores de Idade nas Redes Sociais

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a implementação de medidas mais severas para restringir o acesso de menores de idade às redes sociais na União Europeia. Essa declaração foi feita durante a apresentação de um relatório sobre os hábitos das crianças europeias na internet, intitulado “Segurança das crianças online – Protegendo e empoderando menores num mundo digital”.

O relatório, encomendado pela UE, destaca a necessidade de proteger as crianças do impacto negativo das redes sociais. De acordo com a pesquisa, as crianças com menos de 13 anos são especialmente vulneráveis ao mundo digital e gastam de quatro a seis horas por dia nas redes sociais. Além disso, cerca de 60% das entrevistadas já tiveram algum problema emocional ou psicossocial online.

Recomendações do Relatório

Para resolver esse problema, os pesquisadores recomendam:

• Banir o acesso às plataformas do setor para menores de 13 anos, exceto para casos com supervisão dos pais ou com objetivos educacionais, acompanhado de professores.
• Jovens com 13 a 18 anos teriam acesso às redes, mas com travas de segurança para controle das recomendações de conteúdo e tempo de uso.

Essas recomendações serão avaliadas pela Comissão Europeia nos próximos meses.

Outros países, como a Austrália, Canadá, Indonésia, Malásia, Turquia e os Emirados Árabes Unidos, já adotaram medidas semelhantes para proteger os menores de idade. Além disso, o parlamento do Reino Unido discute uma eventual proibição para menores de idade.

A União Europeia já possui uma série de regras para o funcionamento de serviços digitais no bloco de países, incluindo opções sem algoritmo personalizado nas redes, e poderia aplicar medidas mais severas para a proteção de jovens.

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