Introdução ao ECA Digital e ao Projeto Europeu O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que visa proteger os direitos das crianças e adolescentes. Recentemente, surgiu o ECA Digital, que é uma proposta de atualização do estatuto para incluir questões relacionadas ao uso da internet e das redes sociais por […]
ECA Digital x projeto europeu: como proposta converge com lei brasileira Read More »
UE aponta possível violação de legislação digital pelo TikTok na proteção de menores A Comissão Europeia realizou uma investigação preliminar e concluiu que o TikTok pode estar violando a Lei de Serviços Digitais, especialmente em relação à proteção de menores. Essa legislação é fundamental para garantir a segurança online e a privacidade dos usuários, especialmente
UE aponta possível violação de legislação digital pelo TikTok na proteção de menores Read More »
Limitação de Acesso a Redes Sociais para Adolescentes: Um Movimento Global A recente aprovação da proibição de acesso às redes sociais para menores de 15 anos na França reflete um movimento crescente em todo o mundo. A medida visa proteger as crianças e jovens do impacto negativo das redes sociais em seu desenvolvimento social e
Além da França, veja quais países limitam acesso de adolescentes a redes sociais Read More »
UE Considera Medidas Extremas para Proteger Menores de Idade nas Redes Sociais A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a implementação de medidas mais severas para restringir o acesso de menores de idade às redes sociais na União Europeia. Essa declaração foi feita durante a apresentação de um relatório sobre os hábitos
UE considera tomar medida extrema sobre menores de idade nas redes sociais Read More »
Restrições de Acesso às Redes Sociais para Menores A Comissão Europeia, liderada pela presidente Ursula von der Leyen, tem defendido a implementação de restrições de acesso às redes sociais para menores de idade. Essa medida visa proteger os jovens dos efeitos negativos das redes sociais, que podem incluir ciberbullying, exposição a conteúdo inapropriado e impactos
Comissão Europeia defende vedar acesso dos mais jovens a redes sociais Read More »
Medida de Segurança Online O governo da Austrália tomou uma medida importante para proteger os jovens em ambientes digitais. Foi anunciado que as multas aplicadas às plataformas digitais que permitirem o acesso de menores de 16 anos às redes sociais serão dobradas. Essa decisão visa reforçar a segurança online e garantir que as plataformas de
Austrália dobra multa a redes sociais por acesso de menores de 16 anos Read More »
Austrália Amplia Medidas Contra Redes Sociais para Menores O governo australiano anunciou recentemente uma medida significativa para reforçar a proteção dos menores de idade no ambiente online. A partir de agora, as plataformas que permitirem o uso de suas redes sociais por menores de 16 anos sem a devida autorização enfrentarão multas dobradas. Essa decisão
Austrália amplia multa por violação à proibição de redes a menor de 16 anos Read More »
Conteúdo Inapropriado no Instagram O Instagram, uma das principais plataformas de mídia social, está enfrentando um problema grave relacionado à exibição de conteúdo inapropriado. Dezenas de perfis na plataforma estão exibindo vídeos de sexo explícito e pornografia, o que é altamente preocupante, especialmente porque esses conteúdos podem ser acessados por menores de idade. A presença
Instagram exibe vídeos de sexo explícito e pornografia, com links acessíveis a menores Read More »
Governo Inicia Monitoramento de Sites Pornográficos O governo brasileiro, por meio da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), iniciou um monitoramento de sites pornográficos para verificar se essas plataformas estão adotando mecanismos eficazes de verificação de idade, capazes de impedir o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de material. O monitoramento abrange
Governo inicia monitoramento de sites pornográficos para checar bloqueio de menores Read More »
Monitoramento de Sites Adultos A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início a um monitoramento de sites adultos com o objetivo de verificar se essas plataformas estão cumprindo a lei e barrando o acesso de crianças e adolescentes menores de 18 anos. Essa ação é parte de uma iniciativa mais ampla para proteger
Seu filho assiste pornô? Governo quer saber se sites barram menores de 18 Read More »
