UE Amplia Cerco Regulatório sobre AWS e Azure
A Comissão Europeia anunciou recentemente que chegou à conclusão preliminar de que os serviços de computação em nuvem Amazon Web Services (AWS) e Microsoft Azure devem ser classificados como gatekeepers, ou controladores de acesso, sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA). Isso significa que essas empresas estarão sujeitas a um escrutínio regulatório mais rigoroso.
De acordo com a Comissão, AWS e Azure atuam como uma “importante porta de entrada” entre empresas e seus clientes, apesar de não atenderem aos critérios quantitativos previstos inicialmente na legislação. Além disso, a Comissão afirma que Amazon e Microsoft já foram designadas como gatekeepers em outros serviços digitais e que suas plataformas de nuvem possuem faturamento elevado, capacidade operacional e nível de investimentos muito superiores aos dos concorrentes.
Entre os fatores que contribuíram para essa decisão, estão a ampla base de usuários, efeitos de fidelização, altos custos de migração e ecossistemas consolidados. Além disso, a Comissão destaca que os portfólios de ferramentas de inteligência artificial (IA) e as parcerias firmadas pelas empresas se tornaram fatores decisivos na contratação de serviços de nuvem.
- AWS e Azure conseguem reter dentro de seus ecossistemas grande parte do aumento da demanda impulsionado pela IA.
- A Comissão Europeia está avaliando se as regras atuais da DMA são suficientes para combater práticas consideradas anticompetitivas no setor de computação em nuvem.
- Caso a avaliação seja confirmada, a Comissão adotará a designação formal de gatekeepers, e as empresas terão seis meses para adequar AWS e Azure às obrigações previstas na DMA.
A investigação de mercado foi aberta em novembro de 2025, e as conclusões não são definitivas. Amazon e Microsoft poderão exercer o direito de defesa, acessar os documentos da investigação e apresentar respostas por escrito.
Essa decisão pode ter implicações significativas para o setor de computação em nuvem e para as empresas que dependem desses serviços. É importante acompanhar os desenvolvimentos futuros para entender como essa regulamentação afetará o mercado.
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