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PEC

Lula diz que vai criar Ministério da Segurança Pública se PEC for aprovada no Congresso

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Plano de Segurança Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma proposta ambiciosa para reestruturar a segurança pública no país. Em uma declaração recente, Lula anunciou que, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) for aprovada pelo Congresso, ele recriará o Ministério da Segurança Pública. Essa medida visa fortalecer a segurança […]

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O que muda com o fim da escala 6×1: entenda pontos da PEC aprovada na CCJ do Senado

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O Fim da Escala 6×1: Entendendo a PEC Aprovada na CCJ do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação acelerada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 e redesenhar a jornada de trabalho no país. Essa proposta faz parte da agenda trabalhista do

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Oposição reage à decisão de Gilmar e articula PEC para retomar poder de impeachment

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Oposição Reage à Decisão de Gilmar Mendes A decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringiu a iniciativa de pedir impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR), desencadeou uma reação forte da oposição no Senado. Os parlamentares de direita começaram a estruturar uma proposta de emenda à Constituição (PEC)

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PEC da Segurança Pública: Tarcísio e Caiado participam de audiência na Câmara

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PEC da Segurança Pública: Tarcísio e Caiado Participam de Audiência na Câmara A segurança pública é um tema de grande relevância no Brasil, e recentemente, os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Goiás, Ronaldo Caiado, participaram de uma audiência na Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da

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PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão da Câmara

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PEC que Isenta de IPVA Veículos com Mais de 20 Anos é Aprovada em Comissão da Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade tributária a veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação, incluindo carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos.

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Câmara dos Deputados aprova PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

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Aprovação da PEC: Um Passo para o Controle Externo A Câmara dos Deputados deu um importante passo para reforçar a transparência e a fiscalização na administração pública ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna os tribunais e conselhos de Contas órgãos permanentes e essenciais. Essa medida visa garantir

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Governadores de direita rechaçam PEC da Segurança Pública após operação no Rio

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Rejeição à PEC da Segurança Pública Os governadores de direita se reuniram no Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A reunião ocorreu dois dias após a megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, que resultou em 121 mortos. Os governadores presentes,

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Reforma administrativa é protocolada na Câmara: veja deputados que assinaram a PEC

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Reforma Administrativa é Protocolada na Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa foi protocolada na Câmara, após uma reação da Casa ao lobby dos penduricalhos e a ausência do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC estabelece uma tabela única de remuneração para todo o serviço público brasileiro, institui

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Reforma Administrativa avança na Câmara após resistência de servidores

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Reforma Administrativa Avança na Câmara Após Resistência de Servidores A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa foi protocolada na Câmara dos Deputados, com o objetivo de modernizar as carreiras do funcionalismo público e extinguir os supersalários. Após uma queda nas assinaturas coletadas, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou que teve de colocar

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