PEC pelo Fim da Escala 6×1: O que Esperar A Câmara dos Deputados deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 ainda em maio deste ano, segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta. Essa proposta já foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e deve […]
Câmara deve votar PEC pelo fim da escala 6×1 em maio, antecipa Motta Read More »
Adiamento da Votação da PEC que Proíbe a Aposentadoria Compulsória como Punição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir o uso da aposentadoria compulsória como punição disciplinar. O adiamento ocorreu após o senador Sergio Moro solicitar a realização de
Moro pede vista e CCJ adia votação de fim da aposentadoria compulsória como punição Read More »
Senado Prepara Análise da PEC da Segurança Pública A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública está prestes a iniciar sua tramitação no Senado, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados no início do mês com um amplo apoio partidário. Essa proposta visa melhorar a segurança pública no país, abordando questões cruciais que
Senado prepara análise da PEC da Segurança Pública Read More »
PEC da Segurança Pública é Aprovada pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 487 votos a 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto foi votado diretamente no plenário, sem a necessidade de apreciação em comissão especial, após a retirada do trecho que tratava da redução da maioridade penal.
PEC da Segurança Pública é aprovada pela Câmara; proposta vai ao Senado Read More »
Aprovação da PEC da Segurança Pública: Um Passo em Direção à Melhoria da Segurança Nacional A Câmara dos Deputados deu um importante passo em direção à reconfiguração do funcionamento da segurança pública no país, ao aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a segurança pública em dois turnos. Essa medida visa reforçar o
Câmara aprova PEC da Segurança Pública; texto vai ao Senado Read More »
PEC da Segurança Pública: O Que Esperar da Votação na Câmara A Câmara dos Deputados está prestes a dar um importante passo em direção à reformulação da segurança pública no país. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública está na pauta de votação para esta semana, com previsão de análise pela comissão
Câmara deve votar PEC da Segurança Pública nesta semana Read More »
Fim da Escala 6×1: Um Passo em Direção à Modernização O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, deu um importante passo em direção à modernização das leis trabalhistas no Brasil. Ele encaminhou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Fim da escala 6×1: Hugo Motta encaminha PEC para CCJ da Câmara Read More »
Proposta de Emenda à Constituição Visa Acabar com a Escala 6×1 A Câmara dos Deputados deu um importante passo em direção à revisão das leis trabalhistas no Brasil. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que encaminhou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o objetivo de
Motta diz que iniciará tramitação de PEC que acaba com a escala 6×1 Read More »
Escala 6×1: Um Tema de Campanha para 2026 De acordo com cientistas políticos, a escala 6×1 não deve ser aprovada em 2026, mas sim explorada como parte da campanha de reeleição do governo. Com um ano legislativo encurtado, o governo terá apenas seis meses para aprovar propostas e avançar projetos. A PEC contra a escala
Escala 6×1 é mais viável como tema de campanha do que PEC em 2026, diz especialista Read More »
Proposta de Emenda Constitucional sobre Segurança O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente que, se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre segurança for aprovada, ele criará o Ministério da Segurança Pública. Essa medida visa reorganizar as estruturas de segurança pública no país, definindo quais atribuições podem ser exercidas pelo governo federal. Atualmente,
Lula diz que criará Ministério da Segurança Pública se PEC for aprovada Read More »
