Governo Busca Solução para Escala 6×1 por meio de PEC e Projeto de Lei O governo Lula está trabalhando para encontrar uma solução para a chamada escala 6×1, um tema que tem gerado debate e discussão. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com essa escala já está em análise em comissão […]
Governo quer PEC ‘enxuta’ para fim da escala 6×1 e regulamentação por lei Read More »
Leo Prates: O Deputado Escolhido para Relatar a PEC na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, escolheu o deputado Leo Prates para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. Prates, que preside a Comissão de Trabalho da Câmara desde 2025, já se
Leo Prates: quem é o deputado escolhido para relatar a PEC na Câmara Read More »
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o Fim da Escala 6×1 Avança na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa dar fim à escala 6×1. Essa decisão é considerada um passo fundamental para levar a
Motta sobre 6×1: ‘é mais um passo fundamental para levar PEC ao plenário em maio’ Read More »
Fim da Escala 6×1: O Que Acontece Após Aprovação na CCJ da Câmara A aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara é um passo significativo para a análise de mérito e negociação de impactos econômicos e
Fim da escala 6×1: o que acontece após aprovação na CCJ da Câmara Read More »
Avanço da PEC no Congresso: Fim da Escala 6×1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu um importante passo para a reforma trabalhista ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1. Essa escala, que permite que trabalhadores prestem serviço por seis dias seguidos e
CCJ da Câmara aprova PEC e fim da escala 6×1 avança no Congresso Read More »
Projeto de Lei do Governo Encontra Obstáculo na Câmara O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que o projeto de lei enviado pelo governo para alterar a jornada de trabalho não deve avançar no curto prazo. Isso ocorre porque o projeto não tem um relator designado, o que impede sua tramitação na Casa. A proposta
Motta trava projeto de Lula contra escala 6×1 e prioriza PEC na Câmara Read More »
Disputa entre Governo e Legislativo sobre o Fim da Escala 6×1 O avanço do fim da escala 6×1 no Brasil tem gerado uma intensa disputa entre o Executivo, liderado pelo governo Lula, e o Legislativo, representado por figuras como o deputado Motta. A questão central dessa disputa é o ritmo e o formato da mudança
PEC ou PL? Fim da escala 6×1 cria disputa entre governo Lula e Motta Read More »
Relator dá Aval à PEC do Fim da Jornada 6×1 na Câmara com Sugestão de Transição O relator da proposta que trata da redução da jornada de trabalho, deputado Paulo Azi, apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC que prevê mudanças no modelo 6×1. A análise foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Relator dá aval à PEC do fim da jornada 6×1 na Câmara com sugestão de transição Read More »
Reforma na Justiça: CCJ do Senado Aprova PEC que Acaba com Aposentadoria Compulsória A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um importante passo em direção à reforma da justiça no país. Nesta quarta-feira, 8, a CCJ aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a aposentadoria compulsória como sanção
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes e promotores Read More »
Redução da Jornada de Trabalho para Profissionais de Enfermagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais. Esta medida é significativa, pois pode impactar diretamente a qualidade de vida e o bem-estar
Senado avança PEC que reduz jornada da enfermagem para 36 horas Read More »
