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Antes da economia, direita escolheu redução da maioridade penal para abrir a campanha

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A Segurança Pública como Eixo da Campanha da Direita A convenção da federação União Progressista, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, marcou o início da campanha da direita para as eleições de 2026, com a segurança pública como um dos principais temas em discussão. Os líderes da direita, incluindo o governador Tarcísio de Freitas, […]

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Hugo Motta aponta Mendonça Filho para relatoria de PEC que reduz maioridade penal

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PEC que Reduz Maioridade Penal Avança na Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos está avançando na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado federal Mendonça Filho (PL-PE) para ser o relator da proposta. A Comissão Especial

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Hugo Motta cria comissão especial na Câmara para PEC da maioridade penal

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Criação de Comissão Especial para Análise da PEC da Maioridade Penal O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de quatro comissões especiais, incluindo uma que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal no Brasil. Essa comissão especial tem como objetivo discutir e avaliar

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Datafolha: 70% dos brasileiros defendem punir adolescentes infratores como adultos

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Pesquisa do Datafolha: Maioria dos Brasileiros Defende Punição de Adolescentes Infratores como Adultos De acordo com uma pesquisa recente realizada pelo Datafolha, 70% dos brasileiros acreditam que adolescentes que cometem crimes devem ser punidos como adultos. Essa opinião é compartilhada por uma maioria significativa da população, com apenas 27% defendendo a reeducação como o melhor

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Suécia recua e Argentina endurece: o debate da maioridade penal pelo mundo

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Debate da Maioridade Penal: Um Tema Global O debate sobre a redução da maioridade penal tem sido um tema recorrente em muitos países ao redor do mundo. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal

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Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos

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Entenda os Próximos Passos da PEC que Reduz a Maioridade Penal para 16 Anos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa aprovação é apenas a primeira etapa jurídica de uma PEC, que

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Maioridade penal: O que acontece hoje com um adolescente que comete um crime grave?

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Maioridade Penal: Entendendo as Consequências para Adolescentes que Cometem Crimes Graves A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil tem ganhado destaque, especialmente com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reduzir a idade de responsabilidade penal de 18 para 16 anos. Essa mudança pode alterar significativamente a forma como

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CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

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Redução da Maioridade Penal: Uma Decisão Polêmica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 44 votos a 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa decisão tem gerado debates intensos e opiniões divergentes entre os legisladores e a sociedade

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PEC que reduz maioridade penal para 16 anos avança na Câmara dos Deputados

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PEC que Reduz Maioridade Penal para 16 Anos Avança na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa decisão marca um importante passo na tramitação

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CCJ da Câmara adia votação de PEC da redução da maioridade penal

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Adiamento da Votação da PEC da Redução da Maioridade Penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. O adiamento ocorreu devido ao início das votações no

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