Argentina Aprova Lei que Reduz Maioridade Penal para 14 Anos A Argentina deu um passo significativo em sua política penal ao aprovar uma lei que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos. Essa mudança foi aprovada pelo Senado do país na última sexta-feira, com 44 votos a favor, 27 contra e uma abstenção. […]
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Reforma Penal Juvenil na Argentina A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou recentemente o projeto de Reforma Penal Juvenil, que visa reduzir a idade de responsabilidade criminal de 16 para 14 anos. Essa medida foi proposta pelo governo do presidente Javier Milei, visando alterar a legislação vigente no país. Essa mudança é parte de uma
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Ministro da Justiça e Segurança Pública Comenta sobre Proposta de Redução da Maioridade Penal O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Silva e Lima, fez comentários sobre a proposta do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho, que sugere uma consulta popular sobre a redução da
Ministro minimiza proposta de relator da PEC da Segurança sobre maioridade penal Read More »
A Segurança Pública na América Latina: Um Desafio Persistente A América Latina enfrenta desafios significativos em diversas áreas, mas dois dos principais problemas que afetam a vida cotidiana de seus cidadãos são a economia e a segurança pública. De acordo com diversas pesquisas de opinião, essas são as maiores preocupações da população na região. Nesse
