Adiamento da Votação da PEC da Redução da Maioridade Penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. O adiamento ocorreu devido ao início das votações no […]
CCJ da Câmara adia votação de PEC da redução da maioridade penal Read More »
Maioridade Penal: Mudanças no Projeto Aprovado para Menores Infratores O projeto aprovado pelo Congresso Nacional visa alterar as regras para menores infratores, especialmente aqueles que cometem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa. De acordo com as novas regras, adolescentes que cometem esses tipos de crimes poderão ficar internados por até dez anos.
Maioridade penal: o que muda com o projeto aprovado pelo CSP para menores infratores Read More »
PEC que Reduz Maioridade Penal para 16 Anos é Votada após Dez Anos de Tramitação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realizou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa proposta tem sido objeto de debate há
CCJ vota PEC que reduz maioridade penal para 16 anos após dez anos de tramitação Read More »
Câmara vota redução da maioridade penal e amplia pressão sobre o governo na segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara está prestes a analisar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa proposta tem sido um tema de debate intenso e
Câmara vota redução da maioridade penal e amplia pressão sobre o governo na segurança Read More »
Redução da Maioridade Penal: Uma Proposta de Flávio Bolsonaro O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, anunciou recentemente que, se eleito, irá trabalhar para reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos. Essa proposta visa evitar que menores de idade sejam usados para cometer crimes graves, aproveitando-se da
Flávio diz que, se eleito, usará seu prestígio para reduzir maioridade penal Read More »
PL Antifacção: Derrite Acredita Ter Votos para Derrubar Vetos de Lula O deputado Guilherme Derrite, relator do PL Antifacção na Câmara, expressou confiança em ter apoio suficiente entre os parlamentares para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que visa criar um marco legal de combate ao crime organizado. Essa
Derrite diz ter votos para derrubar vetos de Lula ao PL Antifacção Read More »
Retirada do Referendo sobre Maioridade Penal da PEC da Segurança Pública A Câmara dos Deputados decidiu retirar o dispositivo que previa um referendo sobre a redução da maioridade penal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Essa decisão foi tomada após um acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o
Câmara retira referendo sobre maioridade penal de PEC da Segurança Pública Read More »
PEC da Segurança: Votação Confirmada sem Referendo sobre Maioridade Penal A PEC da Segurança está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, de acordo com o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em uma declaração feita nesta quarta-feira, 4, Motta confirmou que a proposta será submetida a votação direta no plenário, após um acordo
PEC da Segurança: Negociações e Desafios A PEC da Segurança está prestes a ser votada na Câmara, e os parlamentares estão debatendo alterações ao texto. O governo busca uma alternativa de financiamento para a área de segurança, considerando a taxação sobre casas de apostas, conhecidas como bets, como uma fonte de recursos. Enquanto isso, partidos
PEC da Segurança: governo tenta mais recursos com bets e partidos focam na maioridade Read More »
Proposta de Redução da Maioridade Penal A discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil tem sido um tema recorrente nos últimos anos. Recentemente, o deputado federal e relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho, defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos. Ao apresentar sua proposta, Mendonça Filho citou a Argentina
Argentina foi ainda mais ousada, diz Mendonça ao propor maioridade penal aos 16 Read More »
