Filmar alguém com óculos inteligentes é ilegal? O caso do ator e humorista Paulo Vieira, que foi filmado sem consentimento por uma pessoa usando óculos inteligentes durante uma conversa em um açougue, movimentou o debate sobre os limites legais da gravação de terceiros em locais públicos. Para entender o que diz a legislação brasileira nesses […]
Filmar alguém com óculos inteligentes é ilegal? Especialista explica Read More »
Apple Exige CPF de Brasileiros para Compras de Apps A Apple está enviando e-mails para usuários brasileiros, solicitando que forneçam dados como nome completo e número do CPF (ou CNPJ) para manter compras de aplicativos para iPhone. De acordo com a empresa, essa solicitação tem como objetivo adequar-se à legislação brasileira, especificamente à Reforma Tributária
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Novo Recurso de Segurança do WhatsApp para Menores no Brasil O WhatsApp está desenvolvendo um novo recurso de segurança para usuários menores de idade no Brasil, com o objetivo de reforçar a privacidade e reduzir a exposição de dados pessoais no mensageiro. Essa novidade foi identificada na versão beta 2.26.5.1 do aplicativo para Android e
WhatsApp vai lançar recurso de segurança para menores no Brasil; veja mais Read More »
Introdução ao Novo Marco Legal de Seguros no Brasil O novo Marco Legal dos Seguros no Brasil, em vigor desde 11 de dezembro de 2025, estabelece normas claras para os contratos de seguros, alinhando o país a leis avançadas de outros países como Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Reino Unido e Japão. Essa medida visa impulsionar o
Como o novo Marco Legal de Seguros sintoniza o Brasil com leis avançadas pelo mundo Read More »
CPI do Master: Entendendo a Posição da Câmara A recente declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master trouxe à tona a discussão sobre a ordem de prioridades na Câmara. De acordo com Motta, a instalação de uma CPI para investigar o Banco Master
Motta diz que CPI do Master deve entrar em fila na Câmara Read More »
Leis Bizarras no Brasil: Um Resumo Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil tem visto uma enxurrada de leis e normas sendo criadas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), somente os municípios foram responsáveis pela criação de mais de 1 milhão de leis nesse período. No meio desse
7 leis bizarras já propostas no Brasil – do poste climatizado ao dia do gol da Alemanha Read More »
PEC da Segurança Pública: Prioridade na Câmara O presidente da Câmara, Hugo Motta, definiu um calendário mínimo para as primeiras votações relevantes da Casa, dando prioridade à PEC da Segurança Pública. A proposta será analisada logo após o carnaval, enquanto o projeto Antifacção ficará em segundo plano. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho, afirmou
Motta prevê PEC da Segurança após o carnaval; PL Antifacção fica em segundo plano Read More »
Inteligência Artificial e Direitos Autorais: Entendendo o Cenário Jurídico no Brasil O uso de inteligência artificial (IA) para gerar conteúdo tem levantado questões importantes sobre direitos autorais e responsabilidade legal. No Brasil, a legislação sobre o assunto está em evolução, e é fundamental entender como as regras atuais afetam quem utiliza IA para fins comerciais
Textos e imagens de IA têm direitos autorais? Veja o que é permitido Read More »
Proteção de Crianças na Era Digital O TikTok anunciou que começará a testar uma nova tecnologia de detecção de idade na Europa, visando identificar e remover contas de usuários com menos de 13 anos. Essa iniciativa surge em meio à crescente pressão de reguladores europeus, que questionam a eficácia dos mecanismos atuais adotados pelas plataformas
O Grok passou dos limites? Entenda quem responde quando a IA gera conteúdo ilegal A inteligência artificial Grok, integrada à rede social X, está sendo investigada em diferentes países após denúncias de que estaria sendo usada para gerar deepfakes sexualizados com imagens de mulheres e menores de idade. Isso levantou questionamentos sobre os limites do
O Grok passou dos limites? Entenda quem responde quando a IA gera conteúdo ilegal Read More »
