cidadania por descendência

Corte italiana manda para Luxemburgo questão sobre cidadania italiana

Corte Italiana Manda para Luxemburgo Questão sobre Cidadania Italiana A disputa sobre os limites do reconhecimento da cidadania italiana por descendência ultrapassou as fronteiras da Itália e alcançou a Justiça europeia. A Corte Constitucional italiana publicou a Ordinanza 147/2026, suspendendo o julgamento sobre o artigo 3-bis da Lei 91/1992, dispositivo do Decreto Tajani que impõe […]

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Justiça italiana revê mudanças em cidadania que pode afetar brasileiros

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Revisão das Regras de Cidadania Italiana A Corte Constitucional da Itália realizou uma audiência importante na terça-feira, 9, para discutir as mudanças nas regras de cidadania italiana por descendência. Essa audiência é crucial para o futuro das leis de cidadania no país e pode ter um impacto significativo nos brasileiros que buscam obter a cidadania

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Corte de Cassação da Itália reafirma direito à cidadania por descendência sanguínea

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Corte de Cassação da Itália reafirma direito à cidadania por descendência sanguínea A Corte di Cassazione da Itália publicou uma decisão histórica no último dia 12 de maio, reafirmando que a cidadania italiana pelo direito sanguíneo é um “direito subjetivo absoluto de relevância constitucional”. Essa decisão estabelece um contraponto jurídico crucial ao recente “Decreto Tajani”,

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Corte mantém restrições à cidadania italiana e mudança de interpretação preocupa

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Decisão da Corte Constitucional da Itália sobre Cidadania Italiana A Corte Constitucional da Itália divulgou recentemente uma decisão que manteve as restrições à cidadania italiana por descendência, consolidando as regras mais recentes que limitaram o acesso ao reconhecimento. Essa decisão, contida na sentença nº 63/2026, analisou a constitucionalidade do artigo 3-bis da Lei nº 91/1992,

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Câmara da Itália aprova extensão de prazo para filhos menores pedirem cidadania

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Câmara da Itália Aprova Extensão de Prazo para Filhos Menores Pedirem Cidadania A Câmara dos Deputados da Itália aprovou uma proposta que visa ampliar o prazo para que filhos menores de italianos nascidos fora do país possam solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. Essa medida recebeu 177 votos favoráveis e 93 contrários, e agora segue

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