Senadores divergem sobre destino do PL da Dosimetria

O projeto de lei (PL) da Dosimetria, que visa reduzir penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, os principais envolvidos na discussão divergem sobre qual destino dar ao texto que veio da Câmara.

Enquanto o relator Esperidião Amin defende aprovar o PL com mudanças mínimas e encaminhá-lo a votação em plenário, o presidente do colegiado, Otto Alencar, é contra o projeto. Já Alessandro Vieira defende enterrar a proposta e discutir uma nova.

As divergências surgem devido a brechas no texto que podem beneficiar criminosos, como violência sexual e corrupção. Amin afirmou que defende uma anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, mas entende não haver viabilidade política para ela. Em vez disso, ele propõe uma emenda de redação para restringir a redução de penas apenas ao contexto do 8 de Janeiro.

Posições dos senadores

• Esperidião Amin: defende aprovar o PL com mudanças mínimas e encaminhá-lo a votação em plenário.
• Otto Alencar: é contra o projeto e acredita que uma emenda de redação não seja capaz de corrigir as brechas.
• Alessandro Vieira: defende enterrar a proposta e discutir uma nova, trabalhando em uma solução técnica para tapar as brechas.

A votação do PL da Dosimetria está prevista para esta quarta-feira, 17, na CCJ. O projeto pode ter um impacto significativo na política brasileira, especialmente se for aprovado e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores concordam que o projeto, do jeito que está, não passa na CCJ. No entanto, as divergências sobre como proceder podem levar a um impasse. A solução técnica proposta por Vieira pode ser uma saída, mas ainda é necessário definir o formato.

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