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PL da Dosimetria

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria. Esse projeto de lei visa beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de […]

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O que acontece com Bolsonaro após a derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria

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O que acontece com Bolsonaro após a derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria A derrubada do veto do presidente Lula ao projeto que reduz as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 não beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro imediatamente, nem torna

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Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro

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Câmara Derruba Veto ao PL da Dosimetria: O que Isso Significa? A Câmara dos Deputados realizou uma votação histórica na última quinta-feira, 30, ao derrubar o veto presidencial ao Projeto de Lei 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria. Essa decisão tem implicações significativas, especialmente para os condenados pela trama golpista e pelos ataques ocorridos em

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PL da Dosimetria: PT pedirá ao STF que declare lei inconstitucional

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PL da Dosimetria: PT ingressa com ação no STF O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que ingressará com uma ação direta de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da lei que reduz penas de condenados por participação em atos golpistas. A ação, que deve ser apresentada ainda nesta quinta-feira, visa declarar

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Com Centrão fortificado, governo pode encarar negociações duras no Congresso em 2026

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Relação entre o Governo e o Congresso em 2026 O ano de 2026 promete ser marcado por negociações duras entre o governo Lula e o Congresso. Após derrotas em temas sensíveis no final de 2025, como o PL da Dosimetria, o controle do Orçamento e o recuo em torno da PEC da Segurança Pública, a

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Oposição protocola PL da Anistia no Senado após veto à dosimetria

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Oposição Protocola PL da Anistia no Senado O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou, na quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) da Anistia, que visa conceder anistia aos envolvidos na invasão aos prédios públicos em 8 de janeiro. O texto foi protocolado no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

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Com veto de Lula, Congresso tem 30 dias para decidir futuro do PL da Dosimetria

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Com veto de Lula, Congresso tem 30 dias para decidir futuro do PL da Dosimetria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o PL da Dosimetria, que agora segue para o Congresso Nacional para ser deliberado. O Congresso tem 30 dias para decidir se mantém a rejeição ao projeto ou se derruba

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‘Lula não quer paz’, diz Flávio Bolsonaro após veto ao PL da Dosimetria

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Conflito Político: Flávio Bolsonaro Critica Veto de Lula ao PL da Dosimetria O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) expressou sua insatisfação com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, uma proposta que visa reduzir as penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado. Em uma publicação nas redes

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PL da Dosimetria: se Lula vetar a lei, ela ainda pode ser aprovada?

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PL da Dosimetria: Entendendo o Processo de Veto e Aprovação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vetará o projeto de lei da Dosimetria, que visa reduzir penas de condenados pela trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado pelo Senado, representando mais uma derrota para o governo no Congresso.

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