PL da Dosimetria: Entendendo as Alterações e seus Impactos O Projeto de Lei (PL) da dosimetria, recentemente aprovado pelo Senado, traz mudanças significativas nas regras de cálculo de penas para crimes específicos, incluindo aqueles relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. É fundamental entender o que muda com essa nova legislação e […]
PL da dosimetria: o que é? O que muda? Quais são as fases? Read More »
Veto de Lula ao PL da Dosimetria: Um Desafio Político O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua intenção de vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, o que reacendeu o debate sobre a viabilidade de derrubada do veto presidencial no Congresso. A decisão de Lula pode ser revertida, considerando o histórico
Veto de Lula ao PL da Dosimetria nasce ameaçado e pode ser derrubado pelo Congresso Read More »
PL da Dosimetria: Entendendo os Próximos Passos O projeto de lei da Dosimetria, que visa alterar a forma como são calculadas as penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, está prestes a enfrentar um desafio significativo após a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que vetará o projeto quando ele
PL da Dosimetria: os caminhos do projeto após o veto anunciado por Lula Read More »
Presidente Lula se Posiciona Contra o PL da Dosimetria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende vetar o projeto conhecido como PL da Dosimetria, que visa alterar critérios de cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Lula rechaçou a existência de qualquer acordo político entre o governo e
Lula nega acordo com Congresso e diz que vai vetar PL da Dosimetria Read More »
Entenda o que muda com o PL da dosimetria aprovado pelo Senado O Senado aprovou recentemente o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que visa alterar as regras de cálculo das penas aplicadas a condenados. Essa mudança pode ter um impacto significativo em casos específicos, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros
Entenda o que muda com o PL da dosimetria aprovado pelo Senado Read More »
PL da Dosimetria: Resultado da Votação no Senado O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) da Dosimetria, que visa reduzir as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pela trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. O resultado da votação foi de 48
PL da Dosimetria: Veja como foi a votação no Senado Read More »
PL da Dosimetria: Lula Sinaliza Veto após Aprovação no Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que pretende vetar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (17). O PL altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente
Lula sinaliza veto ao PL da Dosimetria após aprovação no Senado, diz site Read More »
Aprovado no Senado, PL da Dosimetria pode alterar pena de Bolsonaro O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria foi aprovado pelo Senado Federal, após receber aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro, altera as regras de cálculo de penas para crimes contra
Aprovado no Senado, PL da Dosimetria pode tirar Bolsonaro do regime fechado em 2029 Read More »
Senado Aprova PL da Dosimetria, Reduzindo Penas de Bolsonaro O Senado aprovou, na última quarta-feira (17), o projeto de lei que visa reduzir as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Este projeto afeta diretamente o ex-presidente Jair
Senado aprova PL da Dosimetria, que reduz penas de Bolsonaro Read More »
Declaração da Ministra Gleisi Hoffmann sobre o PL da Dosimetria A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, fez uma declaração importante sobre o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que visa reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em uma entrevista no X, ela afirmou que não há
Não há negociação ou acordo no Senado envolvendo PL da Dosimetria, diz Gleisi no X Read More »
