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CCJ da Alerj aprova projeto para considerar Fábio Porchat persona non grata

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Projeto para Considerar Fábio Porchat Persona Non Grata é Aprovado pela CCJ da Alerj A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que visa considerar o ator e humorista Fábio Porchat como persona non grata. A decisão final agora será submetida ao plenário. […]

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CCJ do Senado aprova nome de Messias para STF; indicação segue para plenário

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Aprovação de Jorge Messias para o STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Jorge Messias, o atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada em uma sessão realizada na quarta-feira, 29, com um placar de 16 votos favoráveis e

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Fim da escala 6×1: o que acontece após aprovação na CCJ da Câmara

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Fim da Escala 6×1: O Que Acontece Após Aprovação na CCJ da Câmara A aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara é um passo significativo para a análise de mérito e negociação de impactos econômicos e

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Senadores divergem sobre destino do PL da Dosimetria a um dia da votação na CCJ

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Senadores divergem sobre destino do PL da Dosimetria O projeto de lei (PL) da Dosimetria, que visa reduzir penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, os principais envolvidos na discussão divergem sobre qual destino dar ao texto

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“Como está, não passa”, diz presidente da CCJ do Senado sobre projeto da Dosimetria

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Projeto da Dosimetria Enfrenta Resistência no Senado O projeto da dosimetria, que visa reduzir as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado, enfrenta resistência no Senado. De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, o projeto não

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Zambelli contesta acusações e nega pagamento ao hacker Walter Delgatti em depoimento à CCJ

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Depoimento de Carla Zambelli à CCJ A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) prestou depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em um processo que pode resultar na cassação de seu mandato. Devido à sua detenção na Itália, onde aguarda a decisão sobre o pedido de extradição para o Brasil, Zambelli participou

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