Reforma da Justiça

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes e promotores

Reforma na Justiça: CCJ do Senado Aprova PEC que Acaba com Aposentadoria Compulsória A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um importante passo em direção à reforma da justiça no país. Nesta quarta-feira, 8, a CCJ aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a aposentadoria compulsória como sanção […]

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CCJ do Senado aprova PL da dosimetria; texto agora vai para o plenário da Casa

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Aprovação do PL da Dosimetria no Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 17 votos a 7, o projeto conhecido como PL da Dosimetria. Essa proposta visa reduzir as penas de Jair Bolsonaro e de outros envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O texto agora segue para

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Dosimetria: relator cita Gênesis e acolhe emenda de Moro em defesa do texto

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Dosimetria: Relator Cita Gênesis e Acolhe Emenda de Moro em Defesa do Texto O relator do projeto de lei (PL) da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin, apresentou seu parecer, citando o livro de Gênesis, da Bíblia, e acolhendo uma emenda do senador Sergio Moro para defender a aprovação da proposta. O PL da Dosimetria está

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Senadores divergem sobre destino do PL da Dosimetria a um dia da votação na CCJ

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Senadores divergem sobre destino do PL da Dosimetria O projeto de lei (PL) da Dosimetria, que visa reduzir penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, os principais envolvidos na discussão divergem sobre qual destino dar ao texto

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PEC da Segurança Pública prevê referendo sobre a redução da maioridade penal

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PEC da Segurança Pública: Entendendo as Propostas e Implicações A recente apresentação do relatório da PEC da Segurança Pública trouxe à tona um tema delicado e polêmico: a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa proposta, incluída a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugere a realização de um referendo

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Relator da PEC da Segurança quer barrar progressão de pena para líderes de facção

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Relator da PEC da Segurança Propõe Mudanças na Progressão de Pena O relator da PEC da Segurança, Mendonça Filho, pretende incluir no parecer a proposta de proibir a progressão de pena para líderes de facções criminosas. Essa medida visa endurecer a política de segurança pública no país, especialmente em relação ao crime de Domínio Social

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