Decisão do STF: Moraes se Declara Impedido e Gilmar Vai Julgar Habeas Corpus de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu se declarar impedido de julgar um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca a prisão domiciliar. Essa decisão foi tomada devido a uma questão regimental, uma vez que Moraes é a autoridade apontada como coatora no processo.
De acordo com a decisão de Moraes, “inviável a apreciação dos pedidos formulados por esta vice-presidência”, pois ele é o responsável pela análise das urgências no período de recesso do Judiciário. Como Moraes está exercendo interinamente a presidência da Corte durante o recesso, que vai até o dia 31 deste mês, ele não pode julgar a urgência de um caso em que está envolvido.
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que não faz parte da defesa de Bolsonaro. O ex-presidente foi preso em 22 de novembro do ano passado, por decisão de Moraes, e inicialmente ficou detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Recentemente, ele foi transferido para a Papudinha, também na capital federal.
Agora, o ministro Gilmar Mendes vai julgar o habeas corpus de Bolsonaro. Essa decisão é importante, pois pode influenciar o futuro do ex-presidente e sua situação jurídica.
- O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de julgar o habeas corpus de Bolsonaro devido a uma questão regimental.
- O ministro Gilmar Mendes vai julgar o habeas corpus em seu lugar.
- O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso em 22 de novembro do ano passado e recentemente foi transferido para a Papudinha.
A decisão do STF é aguardada com atenção, pois pode ter implicações significativas para o ex-presidente e sua defesa. É importante acompanhar os desenvolvimentos futuros deste caso para entender melhor as consequências da decisão.
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