Decisão da Justiça Federal: MC Ryan SP e Poze do Rodo são Liberados A Justiça Federal acaba de conceder um habeas corpus que resultou na liberação de MC Ryan SP e Poze do Rodo da prisão. Essa decisão é um desdobramento da Operação Narco Fluxo, uma investigação que visa combater o tráfico de drogas e […]
Justiça Federal manda soltar MC Ryan SP e Poze do Rodo da prisão Read More »
Caso MC Ryan: Ministro do STJ Determina Solta do Funkeiro O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, acaba de tomar uma decisão importante no caso do funkeiro MC Ryan, que estava preso. Após analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do artista, o ministro decidiu que a prisão de
Ministro do STJ vê ‘ilegalidade’ na prisão de MC Ryan e manda soltar funkeiro Read More »
Decisão do STF e Cancelamento da CPI do INSS O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao ex-CEO do Banco Master, Augusto Ferreira Lima, permitindo que ele não compareça ao seu depoimento na CPI do INSS, previsto para esta quarta-feira. Com essa decisão, a reunião da comissão foi cancelada. A
Mendonça concede habeas corpus a ex-sócio de Vorcaro e CPI do INSS cancela sessão Read More »
Decisão da Ministra Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão importante na sexta-feira (16), negando um pedido de liberdade coletiva apresentado em favor de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Esse pedido foi protocolado pelo Instituto de Cooperação, Desenvolvimento Humano e Social, solicitando a
Cármen Lúcia rejeita pedido coletivo de liberdade a condenados do 8 de Janeiro Read More »
Decisão do Ministro Gilmar Mendes no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante ao negar um habeas corpus que solicitava a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A negativa não se baseou no mérito do pedido, mas sim na inadmissibilidade da via eleita. De acordo com a jurisprudência
Gilmar Mendes nega habeas corpus com pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro Read More »
Decisão do STF: Moraes se Declara Impedido e Gilmar Vai Julgar Habeas Corpus de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu se declarar impedido de julgar um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca a prisão domiciliar. Essa decisão foi tomada devido a uma questão regimental,
Moraes se declara impedido e Gilmar vai julgar habeas corpus de Bolsonaro Read More »
Decisão da Justiça Federal sobre a Prisão de Daniel Vorcaro A Justiça Federal decidiu manter a prisão de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, em uma decisão tomada na última quinta-feira. Essa decisão foi tomada após a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), rejeitar o pedido de liminar
Justiça Federal mantém prisão de Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master Read More »
CPMI Cancela Sessão Após Investigados Apresentarem Atestado e Habeas Corpus A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado, responsável por investigar os desvios no INSS, cancelou a sessão prevista para esta segunda-feira após os investigados convocados apresentarem atestado médico e habeas corpus (HC). O ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da
CPMI cancela sessão após investigados apresentarem atestado e HC Read More »
Novo Recurso de Wanderlei Barbosa no STF O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, apresentou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter seu pedido de habeas corpus rejeitado pelo ministro Luís Roberto Barroso. A defesa de Barbosa busca derrubar a decisão que o afastou do cargo de governador devido a suspeitas de ligação
Após Barroso negar habeas, governador do TO faz nova investida para retomar o cargo Read More »
Decisão do Ministro Flávio Dino no STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu habeas corpus ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. Essa decisão permitiu a ele o direito ao silêncio e à assistência plena da defesa durante a sessão da
Dino concede habeas corpus para presidente do sindicato ligado a irmão de Lula Read More »
