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Gilmar Mendes

Após criticar Mendonça, Gilmar diz que divergências não indicam ‘desunião’ do STF

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Desunião no STF: Gilmar Mendes Esclarece Posição O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu recentemente que as divergências dentro da Corte não indicam “desunião” em relação ao caso do Banco Master. Essa declaração foi feita uma semana após ele criticar o relator do caso, André Mendonça, no programa “Roda Viva”. De acordo […]

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Gilmar Mendes: Mendonça comete ‘erro crasso’ em tratativa de delação de Vorcaro

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Gilmar Mendes Critica Mendonça por “Erro Crasso” em Caso do Banco Master O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ministro André Mendonça cometeu um “erro crasso” ao relatar uma proposta de delação seletiva no caso do Banco Master. Gilmar argumentou que o acordo de colaboração premiada deve ser firmado entre

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Gilmar Mendes critica lei que permite advocacia privada a membros da AGU

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Gilmar Mendes Critica Lei que Permite Advocacia Privada a Membros da AGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou sua crítica a um projeto de lei que autoriza membros da Advocacia-Geral da União (AGU) a exercerem serviços jurídicos privados em paralelo ao cargo público. Segundo Mendes, essa medida é uma expressão de

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Gilmar Mendes libera análise de processos trabalhistas sobre ‘pejotização’

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Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a “Pejotização” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, liberando a tramitação dos processos relacionados à “pejotização” em primeiro e segundo grau. Essas ações estavam suspensas desde abril do ano passado, aguardando a manifestação da Corte máxima sobre o tema. A “pejotização”

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Gilmar Mendes libera análise de processos trabalhistas sobre ‘pejotização’ na primeira instância

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Decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre “Pejotização” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quinta-feira, 18, ao autorizar o andamento dos processos relacionados à “pejotização” nas instâncias de primeiro e segundo grau da Justiça. Essa decisão permite que os processos trabalhistas sobre essa questão sejam analisados e julgados

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Em meio a pautas-bomba, Gilmar propõe a Fachin trava contra despesas sem compensação

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Proposta de Gilmar Mendes para Travar Despesas sem Compensação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma proposta de orientação jurídica para que os tribunais do país declarem inconstitucionais projetos de lei que criem ou alterem despesas obrigatórias ou impliquem em renúncia de receita sem indicar a respectiva medida compensatória, conforme a

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STF dá 15 dias para Zema se manifestar em caso de vídeo contra Gilmar Mendes

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Caso de Calúnia Contra Gilmar Mendes: Zema Tem 15 Dias para se Manifestar O pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se manifestar em um caso que envolve um vídeo publicado nas redes sociais com sátiras ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e outros

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Zema diz que foi notificado pela Justiça após ação movida por Gilmar Mendes

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Notificação Judicial para Romeu Zema O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema, recebeu uma notificação da Justiça Federal. Esta notificação é resultado de uma ação movida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com as informações disponíveis, a notificação foi recebida por Zema na segunda-feira,

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PGR denuncia Romeu Zema por calúnia contra Gilmar Mendes e pede indenização

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Denúncia por Calúnia: PGR Acusa Romeu Zema A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A denúncia, oferecida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pede a condenação de Zema ao pagamento de indenização mínima equivalente

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Gilmar acusa Fachin de obstruir pauta do STF e amplia crise interna na Corte

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Crise Interna no STF: Gilmar Acusa Fachin de Obstruir Pauta A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo após o ministro Gilmar Mendes acusar o presidente da Corte, Edson Fachin, de paralisar julgamentos relevantes por meio de pedidos de destaque e controle da pauta do tribunal. Na mensagem enviada a Fachin,

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