Crise Interna no STF: Gilmar Acusa Fachin de Obstruir Pauta
A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo após o ministro Gilmar Mendes acusar o presidente da Corte, Edson Fachin, de paralisar julgamentos relevantes por meio de pedidos de destaque e controle da pauta do tribunal.
Na mensagem enviada a Fachin, Gilmar afirma que “impressiona o número de processos importantes paralisados” por iniciativa do presidente da Corte e classifica a atuação de Fachin como “o filibuster aplicado ao STF”. Além disso, o decano do STF diz que “a não decisão de temas relevantes vai se tornando a marca” da atual presidência.
Entre os julgamentos que estariam travados por decisões de Fachin, Gilmar lista ações sobre exploração mineral em terras indígenas, o projeto da Ferrogrão, gratuidade de justiça na Justiça do Trabalho e a chamada “revisão da vida toda” do INSS.
Causas da Crise
A crise interna no STF é resultado de disputas sobre o funcionamento interno do tribunal, sobretudo com o impasse envolvendo o Código de Conduta e a falta de defesa pública do STF por Fachin.
Além disso, a Corte enfrenta uma das mais graves crises de imagem, capitaneada pelo caso Master e embates sobre atuação de CPIs.
Reações
Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente avaliam que a troca de mensagens escancara um mal-estar que já vinha crescendo nos bastidores da Corte.
Interlocutores do STF afirmam que os pedidos de destaque têm sido utilizados em processos considerados complexos ou de elevada repercussão institucional, permitindo um debate mais aprofundado no plenário físico.
Ministros próximos ao presidente rejeitam a interpretação de que haja paralisação deliberada de julgamentos.
- Exploração mineral em terras indígenas
- Projeto da Ferrogrão
- Gratuidade de justiça na Justiça do Trabalho
- Revisão da vida toda do INSS
Esses são alguns dos temas que estariam sendo obstruídos por Fachin, segundo Gilmar.
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