Ministros do STF Divulgam Carta sobre Saída de Toffoli do Caso Master
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma carta explicando a decisão de afastar Dias Toffoli da relatoria do caso sobre o Banco Master na Corte. A reunião ocorreu na tarde de quinta-feira (12) para tratar do assunto.
No texto, os ministros reconhecem a validade dos atos praticados por Toffoli até o momento, expressam apoio a ele, mas afirmam que, considerados os altos interesses institucionais, o caso será redistribuído.
Íntegra da Carta dos Ministros do STF
A carta é assinada por todos os dez ministros do STF, incluindo Luiz Edson Fachin, Presidente, e Alexandre de Moraes, Vice-Presidente. Nele, eles declaram que não há caso de cabimento para a arguição de suspeição e reconhecem a plena validade dos atos praticados por Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.
Os ministros também expressam apoio pessoal ao Ministro Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Além disso, registram que o Ministro Dias Toffoli atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.
Redistribuição do Caso
A Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvida todos os Ministros, acolheu a comunicação do Ministro Dias Toffoli quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição. A Presidência adotará as providências processuais necessárias para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.
A carta é um documento importante que esclarece a posição dos ministros do STF em relação ao caso do Banco Master e a saída do Ministro Dias Toffoli da relatoria.
- Os ministros do STF divulgaram uma carta explicando a decisão de afastar Dias Toffoli da relatoria do caso sobre o Banco Master.
- A carta reconhece a validade dos atos praticados por Toffoli até o momento e expressa apoio a ele.
- O caso será redistribuído considerando os altos interesses institucionais.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link