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Dias Toffoli

Toffoli fixa prazo para adaptação de big techs e mantém obrigação de sede

Tecnologia /

Decisão do STF: Toffoli Estabelece Prazo para Adaptação de Big Techs O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante hoje, mantendo o entendimento de que provedores de internet sejam obrigados a ter sede e representante legal no Brasil. Essa decisão faz parte da análise de recursos contra uma decisão de […]

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Cármen Lúcia renuncia sua cadeira no TSE e Toffoli é eleito para a vaga

Empresas & Economia /

Cármen Lúcia Deixa o TSE e Toffoli Assume a Vaga A ministra Cármen Lúcia renunciou ao seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 13. Ela enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicando sua decisão. Com isso, decidiu deixar antecipadamente não apenas o comando do TSE, mas também

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Fachin rejeita suspender decisão que barrou quebra de sigilos de empresa de Toffoli

Empresas & Economia /

Decisão do STF: Fachin Rejeita Pedido de Suspensão de Decisão que Barrou Quebra de Sigilos de Empresa de Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido da CPI do Crime Organizado para suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a quebra de sigilos da empresa Maridt Participações,

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Toffoli vota contra prorrogação da CPMI do INSS; placar está 5 a 2

Empresas & Economia /

Decisão do STF sobre a Prorrogação da CPMI do INSS O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, determinada pelo ministro André Mendonça. Até o momento, o placar da votação está 5 a 2 contra estender os trabalhos da comissão. Toffoli

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CPI recorre de decisão de Gilmar sobre fundo que comprou ações de Toffoli em resort

Empresas & Economia /

CPI Recorre de Decisão de Gilmar sobre Fundo que Comprou Ações de Toffoli em Resort A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado moveu um recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a quebra de sigilo do fundo Arleen. O fundo comprou em 2021 a fatia

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STF julga prisão de Vorcaro sem o voto de Toffoli; entenda o que pode acontecer

Empresas & Economia /

STF Julga Prisão de Vorcaro sem o Voto de Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se mantém a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, que está detido preventivamente desde a semana passada. A votação ocorre sem a participação do ministro Dias Toffoli, que se declarou suspeito. Toffoli alegou “motivo de foro íntimo” e

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Dias Toffoli se declara suspeito para analisar pedido que obriga Câmara a instalar CPI do Master

Empresas & Economia /

Declaração de Suspeição do Ministro Dias Toffoli O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tomou uma decisão significativa ao declarar-se suspeito para relatar um pedido importante. Esse pedido visa obrigar a Câmara a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master. A declaração de suspeição

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Toffoli esclarece suspensão de processos contra aéreas por cancelamento de voos

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Decisão do Ministro Dias Toffoli sobre Suspensão de Processos contra Companhias Aéreas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, esclareceu recentemente o alcance da decisão que suspendeu a tramitação de processos judiciais relacionados à responsabilidade civil das companhias aéreas em casos de cancelamento, alteração ou atrasos nos voos. A suspensão, determinada em novembro

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Toffoli diz que não está impedido de julgar decisão de Mendonça sobre Vorcaro

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Decisão de Toffoli sobre Participação no Julgamento de Vorcaro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem afirmado que não está impedido de participar do julgamento da decisão de André Mendonça que decretou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. Essa declaração surge em meio à expectativa para o julgamento na Segunda Turma do

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Mendonça libera irmãos de Toffoli de depor na CPI do Crime Organizado

Empresas & Economia /

Decisão do STF: Irmãos de Toffoli não são obrigados a depor na CPI do Crime Organizado O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são obrigados a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado. A decisão foi tomada após a

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