Cármen Lúcia Deixa o TSE e Toffoli Assume a Vaga

A ministra Cármen Lúcia renunciou ao seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 13. Ela enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicando sua decisão. Com isso, decidiu deixar antecipadamente não apenas o comando do TSE, mas também sua cadeira no tribunal.

Na terça-feira (12), a ministra transmitiu a presidência da Corte Eleitoral ao ministro Kassio Nunes Marques. Inicialmente, seu mandato iria até agosto. Nesta quarta (13), o ministro Dias Toffoli foi eleito para a vaga de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade adotado para a composição do tribunal.

Composição do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é composto tradicionalmente por sete membros efetivos: três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República. A partir de agora, a nova composição de ministros será formada por:

• Nunes Marques
• André Mendonça
• Dias Toffoli
• Antonio Carlos Ferreira (STJ)
• Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
• Floriano Azevedo Marques (jurista)
• Estela Aranha (jurista)

Com as mudanças, o ministro Flávio Dino assumirá uma vaga de ministro substituto. Essas mudanças ocorrem em um momento importante para a justiça eleitoral no país.

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