PL da Dosimetria: Lula Sinaliza Veto após Aprovação no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que pretende vetar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (17). O PL altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pelo site G1.
O texto foi aprovado pelo plenário da Casa com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, após ter sido avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) horas antes. Com a conclusão da votação no Congresso, a proposta seguiu para a mesa do presidente, que agora terá de decidir sobre a sanção ou o veto.
Reações e Consequências
De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, Lula estaria contrariado com a condução do tema no Congresso, especialmente com a atuação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Wagner articulou um acordo de procedimentos na CCJ para viabilizar a votação do PL da Dosimetria.
Caso o veto seja confirmado, o Congresso ainda poderá analisá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores, onde será necessário maioria absoluta para derrubá-lo. Até lá, o tema deve continuar no centro da disputa política entre governo, oposição e parte do centrão.
Alguns pontos importantes sobre o PL da Dosimetria incluem:
- A alteração do cálculo das penas aplicadas aos condenados por atos golpistas;
- A possibilidade de redução de penas para condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro;
- A reação do presidente Lula e do governo ao PL;
- A possibilidade de veto e sua consequência no Congresso.
O tema da Dosimetria e do PL que altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados por atos golpistas continua a ser um ponto de tensão e disputa política no Brasil. A decisão do presidente Lula sobre o veto ou a sanção do PL será crucial para definir o rumo desse debate.
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