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Veto Presidencial

Lula veta projeto que transformava estágio em experiência profissional

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Decisão Presidencial: Veto ao Projeto de Lei sobre Estágio como Experiência Profissional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar integralmente o projeto de lei que visava reconhecer estágios como experiência profissional válida. Essa medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e propunha alterações na atual Lei do Estágio. A proposta em questão […]

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Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro

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Câmara Derruba Veto ao PL da Dosimetria: O que Isso Significa? A Câmara dos Deputados realizou uma votação histórica na última quinta-feira, 30, ao derrubar o veto presidencial ao Projeto de Lei 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria. Essa decisão tem implicações significativas, especialmente para os condenados pela trama golpista e pelos ataques ocorridos em

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Entidades pedem veto de Lula a licença indenizatória fora do teto no Congresso

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Entidades Pedem Veto de Lula a Licença Indenizatória Fora do Teto no Congresso Um grupo de dez organizações da sociedade civil enviou um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele vete os trechos de projetos aprovados pela Câmara e pelo Senado que criam a chamada licença-compensatória para servidores do Legislativo. Essa

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Oposição protocola PL da Anistia no Senado após veto à dosimetria

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Oposição Protocola PL da Anistia no Senado O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou, na quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) da Anistia, que visa conceder anistia aos envolvidos na invasão aos prédios públicos em 8 de janeiro. O texto foi protocolado no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

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Com veto de Lula, Congresso tem 30 dias para decidir futuro do PL da Dosimetria

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Com veto de Lula, Congresso tem 30 dias para decidir futuro do PL da Dosimetria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o PL da Dosimetria, que agora segue para o Congresso Nacional para ser deliberado. O Congresso tem 30 dias para decidir se mantém a rejeição ao projeto ou se derruba

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Projeto da dosimetria deve ser questionado no STF, avaliam ministros da Corte

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Projeto da Dosimetria e o Supremo Tribunal Federal (STF) O projeto da dosimetria, recentemente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) se o veto for derrubado pelo Congresso. Ministros do STF avaliam que o tema será apreciado pela Corte, considerando as implicações legais e constitucionais da

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‘Lula não quer paz’, diz Flávio Bolsonaro após veto ao PL da Dosimetria

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Conflito Político: Flávio Bolsonaro Critica Veto de Lula ao PL da Dosimetria O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) expressou sua insatisfação com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, uma proposta que visa reduzir as penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado. Em uma publicação nas redes

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Congresso ameaça derrubar veto da Dosimetria; Planalto prepara contra-ataque

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Conflito entre Executivo e Congresso O início do ano eleitoral está marcado por uma nova tensão entre o Executivo e o Congresso, com a oposição trabalhando para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. O veto, assinado em cerimônia no Palácio do Planalto, visa

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Evento no Planalto sobre 8/1 evidencia desgaste na relação do governo com o Congresso

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Desgaste na Relação entre o Governo e o Congresso A cerimônia realizada no Palácio do Planalto para marcar os três anos dos ataques de 8 de Janeiro evidenciou o atual estágio de desgaste na relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional. O evento, que visava ser um ato institucional

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Relator do PL da Dosimetria diz que Lula rasgou a ‘bandeira da paz’ com veto

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Relator do PL da Dosimetria: Veto de Lula Rasga a “Bandeira da Paz” O deputado Paulinho da Força, relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria na Câmara, expressou sua opinião sobre o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que visava reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas ocorridos

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