Parceria entre Brasil e EUA contra Organizações Criminosas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância de uma parceria entre o Brasil e os Estados Unidos para combater crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Essa colaboração visa coibir a atuação de organizações criminosas que utilizam paraísos fiscais, como o estado de Delaware, nos EUA, para ocultar e lavar dinheiro.
De acordo com Haddad, os criminosos enviam ilegalmente dinheiro do Brasil para esses paraísos fiscais, sem declaração, e posteriormente o trazem de volta ao país “lavado”, disfarçando-o como investimento estrangeiro. A última operação identificada envolveu R$ 1,2 bilhão enviado para fundos em Delaware, que retornaram ao Brasil como aplicação.
Investigações e Articulação Internacional
Para combater essas práticas, o ministro da Fazenda e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já discutiram a necessidade de uma articulação com os EUA com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, a Polícia Federal atuará na recuperação de ativos no exterior e mobilizará a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) para apoiar essas investigações.
Uma representação detalhada, com 300 páginas, foi apresentada ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, abordando a movimentação financeira e o esquema criminoso, visando impulsionar os processos judiciais relacionados.
Operação Poço de Lobato
A Receita Federal deflagrou a Operação Poço de Lobato, que visa desarticular esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. A operação foi realizada em cinco estados e é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que anteriormente fechou dezenas de postos de combustíveis em outros estados.
Foram identificados 17 fundos ligados ao grupo, com um patrimônio líquido de R$ 8 bilhões, principalmente fundos fechados com um único cotista, o que cria camadas de ocultação. A operação resultou no bloqueio de R$ 8 bilhões, somando-se aos R$ 30 bilhões bloqueados na Operação Carbono Oculto.
Devedor Contumaz
Haddad também reiterou a importância de aprovar o projeto de lei do devedor contumaz, que cria um regime específico para punir contribuintes que sonegam impostos de forma deliberada e recorrente. O projeto, aprovado no Senado, aguarda tramitação na Câmara e visa proteger 99% dos contribuintes honestos, oferecendo benefícios para os que cumprem com suas obrigações fiscais.
A sanção desse projeto de lei ainda este ano permitiria que o país entrasse no próximo ano com mais força para combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro, reforçando a colaboração entre o Brasil e outros países, como os EUA, para coibir essas práticas criminosas.
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