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Sonegação Fiscal

Reforma tributária aumenta impostos? Especialista diz que não há relação direta

Reforma Tributária e Impostos: Entendendo a Relação A recente discussão sobre a reforma tributária no Brasil tem gerado debates acalorados sobre seu impacto nos impostos. O senador Flávio Bolsonaro defendeu a suspensão da reforma por um ano, argumentando que ela aumentaria a carga de impostos e agravaria os efeitos da Curva de Laffer, uma teoria

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MPSP faz operação contra esquema bilionário do PCC no setor de combustíveis

Operação contra Esquema Bilionário do PCC no Setor de Combustíveis O Ministério Público de São Paulo (MPSP) realizou uma operação importante contra um esquema bilionário do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis. A Operação Fluxo Oculto foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP, com

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Governo regulamenta lei que institui o Devedor Contumaz e o Código de Defesa do Contribuinte

Regulamentação da Lei do Devedor Contumaz e do Código de Defesa do Contribuinte O governo federal deu um importante passo em direção à regulamentação da lei que institui a figura do devedor contumaz e o Código de Defesa do Contribuinte. Em uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Receita Federal e

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Fazenda vê brechas para ocultação de patrimônio em contas e pede aperto de regras

Fazenda Identifica Brechas em Contas Bancárias para Ocultação de Patrimônio O Ministério da Fazenda identificou brechas em tipos específicos de contas bancárias que permitem que investigados por ações criminosas e sonegação ocultem patrimônio, escapando de bloqueios judiciais. Isso foi revelado em um documento do governo visto pela Reuters e por duas fontes com conhecimento das

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Pagamento de imposto em tempo real será adiado para 2027. O que é o split payment?

Pagamento de Imposto em Tempo Real: O que é o Split Payment? O pagamento fracionado de impostos, conhecido como split payment, é uma das principais inovações da Reforma Tributária. No entanto, sua implementação foi adiada para 2027 devido ao atraso nos preparativos entre as empresas e o setor financeiro. O split payment é um mecanismo

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Irmã de Deolane é investigada em operação da PF que apreendeu carros da marca Porsche

Operação da Polícia Federal: Irmã de Deolane é Investigada A Polícia Federal realizou uma operação em 11 municípios do Rio, Goiás, Amazônia, São Paulo e Mato Grosso, visando uma organização criminosa que obteve mais de R$ 50 milhões de forma ilegal em apenas dois anos. A investigação aponta para a gestão de plataformas de apostas

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Câmara aprova PL do devedor contumaz; entenda o que muda

Câmara Aprova PL do Devedor Contumaz: Entenda o Que Muda A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que visa estabelecer um marco legal para identificar e punir o devedor contumaz. Este termo se refere a contribuintes cuja inadimplência é considerada “substancial, reiterada e injustificada”. A aprovação deste projeto de lei é um

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Haddad: Expectativa é votar devedor contumaz terça e PLP da reforma tributária quarta

Expectativa de Votação de Projetos Importantes na Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que sentiu “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em votar o projeto do devedor contumaz nesta terça-feira, 9. O projeto, de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, visa endurecer as regras contra

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Projeto contra devedor contumaz separa joio do trigo, diz secretário

Projeto Contra Devedor Contumaz: Uma Medida para Combater a Sonegação Fiscal O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou a importância de um projeto que visa combater os devedores contumazes, aqueles que se utilizam de estratégias para não pagar tributos e obter vantagem competitiva. Esse projeto é visto como uma medida para separar “o joio

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