Defesa do STF no Caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a atuação da Corte no caso envolvendo o Banco Master. Em resposta às críticas à condução do processo pelo ministro Dias Toffoli, Fachin afirmou que eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais.
Fachin destacou a importância da atuação do STF na garantia da estabilidade do sistema financeiro e na proteção dos depositantes. Ele também ressaltou a necessidade de respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, bem como a autonomia do banco central em exercer suas competências técnicas e indelegáveis.
Entre as principais pontos defendidos por Fachin, podemos destacar:
- A regular supervisão judicial exercida pelo ministro relator, Dias Toffoli, no âmbito do caso Master.
- A importância da atuação da Polícia Federal na apuração de eventuais práticas criminosas, como gestão temerária, fraude financeira e lavagem de dinheiro.
- A necessidade de respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal.
Fachin também enfatizou que o STF não se curva a ameaças ou intimidações e que defender a instituição é defender as regras do jogo democrático e evitar que a força bruta substitua o direito. Ele concluiu que o Supremo fez muito em defesa do Estado de direito democrático e fará ainda mais, sempre buscando aperfeiçoar as instituições, mas nunca destruí-las.
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