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Declaração de Barroso sobre as Penas do 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez uma declaração surpreendente durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Ele admitiu que algumas das sentenças aplicadas aos condenados por depredarem as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023 “ficaram elevadas”.

Barroso destacou a importância de responsabilizar judicialmente quem cometeu atos antidemocráticos, mas também defendeu a revisão das penas aplicadas. Ele mencionou que, desde o início, tem adotado uma postura mais moderada nas sentenças, aplicando penas menores aos executores que não eram mentores.

Ele também expressou sua opinião sobre a redução das penas para não acumular os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. Barroso acredita que isso permitiria que as pessoas condenadas saíssem em dois anos, o que ele considera “de bom tamanho”.

Repercussões da Declaração

A declaração de Barroso pode ser bem recebida pela direita brasileira, que atualmente tenta aprovar o PL da Anistia, voltado aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e na tentativa de golpe de Estado. No entanto, o relator da proposta, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), afirmou que o objetivo agora é tratar da dosimetria das penas, em vez de conceder uma anistia total e irrestrita.

Se aprovado, o projeto pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado por tentar abolir o Estado Democrático de Direito e liderar uma organização criminosa.

Além disso, Barroso cometeu um ato falho ao comentar sobre seu tempo como magistrado, o que alimentou rumores sobre sua possível saída do STF. No entanto, ele pode permanecer no Supremo até 2033, quando atinge a idade de aposentadoria compulsória.

• Declaração de Barroso sobre as penas do 8 de janeiro
• Defesa da revisão das penas aplicadas
• Repercussões da declaração na política brasileira

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