União Europeia Considera Proibir Acesso de Menores às Redes Sociais
A União Europeia está avaliando a possibilidade de proibir o acesso de menores às redes sociais, seguindo o exemplo da Austrália, que adotou uma proibição ao uso de redes sociais para menores de 16 anos. A pressão para essa medida tem aumentado, especialmente após a França avançar nessa direção, aprovando um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.
A Comissão Europeia, liderada pela presidente Ursula von der Leyen, está considerando a imposição de uma idade mínima para o acesso às redes sociais, mas primeiro quer consultar especialistas para definir a abordagem que o bloco dos 27 adotará. Um grupo consultivo sobre redes sociais, prometido por Ursula von der Leyen, deve começar a operar este ano, com o objetivo de aconselhar a presidente sobre as medidas que a UE deve tomar para proteger as crianças online.
Medidas de Proteção
A UE possui uma série de regulamentações que regem o espaço digital, incluindo a Lei de Serviços Digitais (DSA), que confere aos reguladores o poder de obrigar as empresas a modificar as suas plataformas para proteger as crianças na internet. A DSA proíbe, por exemplo, a publicidade direcionada a crianças.
Além disso, a UE iniciou investigações sobre TikTok, Facebook e Instagram, devido a suspeitas de que estas plataformas não fazem o suficiente para prevenir os impactos negativos na saúde mental dos mais jovens. As investigações também abordam o chamado efeito “toca do coelho”, que ocorre quando os usuários são expostos a conteúdos gerados por algoritmos, o que por vezes os leva a um conteúdo mais extremista.
- A Austrália proibiu o acesso de adolescentes às redes sociais em dezembro de 2025.
- A França aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.
- A UE está considerando a imposição de uma idade mínima para o acesso às redes sociais.
A UE ainda não concluiu as suas investigações, mas os reguladores esperam divulgar as suas conclusões preliminares no primeiro semestre do ano. O porta-voz da Comissão, Thomas Regnier, observou que “para certas investigações precisamos de mais tempo”, mas garantiu que “concluiremos estes casos”.
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