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Lei de Serviços Digitais

Europa multa AliExpress em €550 milhões por falhas contra produtos ilegais

Empresas & Economia /

Europa Aplica Multa Recorde ao AliExpress por Falhas Contra Produtos Ilegais A Comissão Europeia aplicou uma multa de 550 milhões de euros ao AliExpress, plataforma controlada pelo grupo chinês Alibaba, devido à violação das obrigações estabelecidas pela Lei de Serviços Digitais (DSA). A decisão foi tomada após a constatação de que a plataforma falhou em […]

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AliExpress recebe multa de US$629 mi da União Europeia por venda de produtos ilegais e falsificados

Música /

AliExpress Recebe Multa Recorde da União Europeia A União Europeia aplicou uma multa de US$629 milhões ao AliExpress, plataforma de comércio eletrônico da Alibaba, por não combater adequadamente a venda de produtos ilegais, inseguros e falsificados em sua plataforma. Essa é a terceira multa aplicada pela Comissão Europeia sob a Lei de Serviços Digitais da

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Justiça entende que Meta está falhando com crianças no Facebook e Instagram

Tecnologia /

Justiça entende que Meta está falhando com crianças no Facebook e Instagram A Comissão Europeia publicou um relatório afirmando que a Meta violou leis locais ao não oferecer mecanismos suficientes para impedir o acesso de jovens menores de 13 anos às redes sociais da empresa. A investigação preliminar da UE entende que a Meta não

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UE avalia regulamentação mais rígida para OpenAI

Tecnologia /

UE Avalia Regulamentação Mais Rígida para OpenAI A Comissão Europeia anunciou que está analisando se o ChatGPT, desenvolvido pela OpenAI, deveria ser considerado uma grande plataforma online nos termos da Lei de Serviços Digitais (DSA). Essa decisão pode ter implicações significativas para a empresa e para o setor de inteligência artificial como um todo. A

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Europa teme um novo confronto com Trump — desta vez, na tecnologia

Empresas & Economia /

Europa Teme Confronto com Trump sobre Regulação de Tecnologia A Europa está preparada para um possível confronto com os Estados Unidos sobre a regulação de tecnologia, após um ano de tensões comerciais entre os dois blocos. A Lei de Serviços Digitais da União Europeia (UE) é o centro da disputa, pois exige que grandes empresas

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“Design viciante”: União Europeia acusa TikTok de violar leis do bloco

Tecnologia /

União Europeia Acusa TikTok de Violar Leis do Bloco A Comissão Europeia divulgou conclusões preliminares de que o design do TikTok é “viciante” e viola a Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco. De acordo com o comunicado oficial, a plataforma da ByteDance não avaliou adequadamente os riscos que seus recursos representam para a saúde

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UE acusa TikTok de violar lei digital por design considerado ‘viciante’

Empresas & Economia /

UE Acusa TikTok de Violentar Lei Digital A Comissão Europeia concluiu uma investigação preliminar que aponta o TikTok como descumpridor da Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA). A acusação se baseia no design da plataforma, considerado “viciante”, o que pode levar a uma multa futura se o TikTok não alterar seu funcionamento. A

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União Europeia considera proibir acesso de menores às redes sociais

Espetáculos /

União Europeia Considera Proibir Acesso de Menores às Redes Sociais A União Europeia está avaliando a possibilidade de proibir o acesso de menores às redes sociais, seguindo o exemplo da Austrália, que adotou uma proibição ao uso de redes sociais para menores de 16 anos. A pressão para essa medida tem aumentado, especialmente após a

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UE fará com que WhatsApp seja mais responsável pelo combate a conteúdos nocivos

Tecnologia /

UE Exige Maior Responsabilidade do WhatsApp no Combate a Conteúdos Nocivos A Comissão Europeia deu um passo significativo em direção à regulamentação das plataformas digitais, designando formalmente o WhatsApp, uma subsidiária da Meta Platforms, como uma plataforma muito grande nos termos da Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. Essa designação torna o WhatsApp

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X, de Elon Musk, é alvo de investigação na UE por imagens sexualizadas feitas com IA

Empresas & Economia /

Investigação na União Europeia A plataforma de mídia social X, de Elon Musk, está sendo investigada por reguladores da União Europeia devido à disseminação de imagens sexualizadas geradas por inteligência artificial. A investigação foi anunciada após autoridades afirmarem que a empresa falhou em impedir a disseminação dessas imagens, que incluíam conteúdo explícito e imagens de

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