Trama Golpista: STF Condena Cinco Réus e Absolve Um

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada por 4 votos a 0, e os condenados foram Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília de Alencar, delegada de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.

Os condenados foram acusados de crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Marília de Alencar foi condenada pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A sessão continua para a definição das penas dos condenados, a chamada dosimetria. Já Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, foi absolveu por falta de provas.

Acusações

• Filipe Martins foi acusado de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado que foi produzida no final do governo Bolsonaro.
• Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
• Marcelo Câmara realizou o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes.
• Silvinei Vasques atuou para barrar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.

O ministro Flávio Dino destacou a acusação contra o general Mário Fernandes e disse que militar poderia ser considerado “traidor da pátria” se o país estivesse em guerra.

As defesas dos réus negaram as acusações e pediram a absolvição dos réus. A decisão do STF é um importante passo para a justiça e a democracia no Brasil.

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