Tarcísio de Freitas Tenta Reaproximação com o STF

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está buscando se reaproximar do Supremo Tribunal Federal (STF) após desferir ataques à Corte durante o Sete de Setembro. Nesta terça-feira, 28, Tarcísio irá ao STF para se encontrar com o presidente Edson Fachin e discutir a disputa bilionária entre o Estado de São Paulo e a Rodopetro Distribuidora de Petróleo.

Antes de se encontrar com Fachin, Tarcísio será recebido por Kassio Nunes Marques, ministro do STF nomeado por Jair Bolsonaro. A reunião com Marques terá como pauta a discussão sobre benefícios fiscais, específicamente a Lei das Subvenções, que muda as regras para tributação de incentivos fiscais concedidos pelos estados via ICMS.

Tarcísio também se reunirá com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze Oliveira para discutir uma ação em julgamento no tribunal que discute a base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

• A reunião com Fachin terá como objetivo reverter a situação da disputa bilionária entre o Estado de São Paulo e a Rodopetro Distribuidora de Petróleo.
• A reunião com Marques terá como pauta a discussão sobre benefícios fiscais e a Lei das Subvenções.
• A reunião com Bellizze Oliveira terá como objetivo discutir a ação em julgamento no STJ sobre a base de cálculo do ITCMD.

A reaproximação com o STF é um cálculo político importante para Tarcísio, que não perdeu as esperanças de concorrer à Presidência da República em 2026. Durante as campanhas, Fachin será o presidente do STF e Nunes Marques vai comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabendo às duas Cortes julgar ações de candidatos e causas relativas à disputa.

A visita de Tarcísio ao STF é um esforço para reparar a relação danificada após os ataques ao STF no Sete de Setembro. A relação entre Tarcísio e o STF foi afetada após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e a prisão domiciliar.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link