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trabalho infantil

CNJ define critérios para autorizar trabalho de influenciadores mirins

Regulamentação do Trabalho de Influenciadores Mirins O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu critérios importantes para a autorização do trabalho de influenciadores mirins, visando proteger os direitos desses jovens profissionais. Essas regras foram aprovadas com o objetivo de orientar juízes na concessão de alvarás, que são autorizações legais necessárias para que menores de idade possam […]

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Meta passa a exigir alvará judicial para perfis com influenciadores mirins; entenda

Meta exige alvará judicial para perfis com influenciadores mirins A Meta começou a notificar responsáveis por perfis de crianças e adolescentes no Instagram, Facebook e Threads sobre a necessidade de apresentar autorização judicial em determinadas situações. A medida faz parte de um acordo firmado com órgãos do Ministério Público para combater a exploração do trabalho

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Boulos critica Zema: defesa de trabalho infantil é ‘covardia’

Crítica de Boulos a Zema: Defesa do Trabalho Infantil é Considerada “Covardia” O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou duramente o pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema, por defender o trabalho infantil. Boulos considerou essa defesa um “ato de covardia” e afirmou que isso é um sinal de que Zema

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Zema diz que criança vai poder trabalhar, se eleito presidente: ‘Vamos mudar isso’

Proposta de Romeu Zema sobre Trabalho Infantil O pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema, do partido Novo, defendeu a possibilidade de mudanças na legislação para permitir que jovens trabalhem no Brasil a partir de uma idade mais baixa. Atualmente, a idade mínima para trabalhar no país é de 16 anos, com exceção para jovens

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Influenciador Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual de adolescentes

Influenciador Hytalo Santos e Marido Condenados por Exploração Sexual de Adolescentes O caso do influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente, conhecido como MC Euro, ganhou repercussão nacional após denúncias de “adultização” e exposição indevida de crianças e adolescentes nos conteúdos produzidos pelo casal. A investigação teve início após essas denúncias e

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