MPF pressiona Anatel para a volta do 0303 para ligações de telemarketing
MPF Pressiona Anatel para Restabelecer Prefixo 0303 em Chamadas de Telemarketing O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Anatel restabeleça a obrigatoriedade do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing ativo. A agência reguladora tem 30 dias para informar se acata a orientação ou justificar eventual descumprimento. A manifestação contesta decisão de agosto de 2025, […]
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