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Supremo Tribunal Federal

Por que Moraes suspendeu a nova Lei da Dosimetria do 8 de Janeiro?

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender temporariamente a aplicação da nova Lei da Dosimetria aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Essa medida interrompe, ao menos por enquanto, pedidos de redução de pena apresentados por réus condenados pelo tribunal. A decisão foi […]

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Oposição fala em ressuscitar PEC da Anistia, após Moraes suspender Lei da Dosimetria

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Decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a aplicação imediata da Lei da Dosimetria até análise da Corte, levou a reações divergentes entre os parlamentares. A oposição ameaça ressuscitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe uma anistia “ampla,

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Dosimetria suspensa: Oposição fala em reação no Congresso, e governistas comemoram

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Decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a aplicação imediata da Lei da Dosimetria até análise da Corte, provocou reações divergentes entre parlamentares governistas e de oposição. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falam em uma possível reação do Congresso

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Houve canetada monocrática na suspensão da Lei da Dosimetria, diz Flávio Bolsonaro

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Decisão do STF sobre a Lei da Dosimetria O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência da República, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise as ações que questionam a norma. A Lei nº 15.402/2026,

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Moraes solicita informações a Lula e ao Congresso em ação contra lei da Dosimetria

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Ação Contra a Lei da Dosimetria: Moraes Solicita Informações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Congresso Nacional em relação às ações contra a Lei da Dosimetria. Essa solicitação faz parte das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7966 e 7967, apresentadas

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Moraes suspende aplicação de Lei da Dosimetria

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Decisão do Ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão importante neste sábado (9), suspendendo a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF possa analisar ações que questionam o dispositivo legal. Essa medida foi tomada em resposta às ações apresentadas pela Associação Brasileira de

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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão final do STF

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Decisão do STF: Moraes Suspende Aplicação da Lei da Dosimetria A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a aplicação da Lei da Dosimetria. Essa lei, aprovada pelo Congresso, visava reduzir as penas de condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. A medida adotada por Moraes é

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Moraes será relator de ações contra nova lei da dosimetria aprovada pelo Congresso

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Decisão do STF: Moraes Relator de Ações contra Lei da Dosimetria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que questionam a lei da dosimetria, recentemente promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Esta decisão ocorre após a aprovação da norma pelo Congresso, que aconteceu após a derrubada

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STF adia conclusão de julgamento sobre aposentadoria de empregado público

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STF Adia Conclusão de Julgamento sobre Aposentadoria de Empregado Público O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento que discute as regras da aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos devido à ausência de um 11º ministro. Essa decisão é resultado da vacância deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou

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Por que Ciro Nogueira foi alvo da operação da PF sobre o Banco Master

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Operação da Polícia Federal contra Ciro Nogueira A recente operação da Polícia Federal (PF) contra o senador Ciro Nogueira trouxe à tona questões importantes sobre a relação entre políticos e interesses privados. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, que autorizou a operação, aponta indícios de que o parlamentar teria atuado em

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