Entrar
bukib
0 bukibs
Columbus, Ohio
Hora local: 20:47
Temperatura: 3°C
Probabilidade de chuva: 0%

STF

STF vai julgar ações sobre Lei do Marco Temporal no plenário físico a partir de 10/12

Empresas & Economia /

Julgamento das Ações sobre a Lei do Marco Temporal no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar o julgamento das ações relacionadas à constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas, marcado para começar no dia 10 de dezembro. Inicialmente, o julgamento estava programado para ocorrer no plenário virtual, mas devido […]

STF vai julgar ações sobre Lei do Marco Temporal no plenário físico a partir de 10/12 Read More »

Caso Marielle: Moraes solicita data para julgamento dos acusados

Empresas & Economia /

Caso Marielle: Avanços na Busca por Justiça O caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, uma tragédia que chocou o país, está mais perto de encontrar seu desfecho. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um importante passo nessa direção, solicitando a definição de uma data para o julgamento dos

Caso Marielle: Moraes solicita data para julgamento dos acusados Read More »

Dino defende decisão de Gilmar que dificulta impeachment de ministros do STF

Empresas & Economia /

Decisão de Gilmar Mendes e a Defesa de Flávio Dino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que altera o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros do tribunal. Segundo Dino, a decisão propõe a atualização de uma lei antiga de 1950

Dino defende decisão de Gilmar que dificulta impeachment de ministros do STF Read More »

STF forma maioria para condenar cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro

Empresas & Economia /

STF Forma Maioria para Condenar Cúpula da PMDF por Omissão no 8 de Janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para responsabilizar cinco oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissões que permitiram a destruição dos prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre

STF forma maioria para condenar cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro Read More »

Câmara aprova projeto que limita decisões isoladas de ministros do STF

Empresas & Economia /

Limitação de Decisões Isoladas de Ministros do STF A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou um projeto que visa limitar decisões isoladas de magistrados contra leis aprovadas pelo Congresso. Essa medida foi tomada no mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu limitar os poderes do

Câmara aprova projeto que limita decisões isoladas de ministros do STF Read More »

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Empresas & Economia /

AGU pede reconsideração de decisão sobre impeachment de ministros A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele reconsidere sua decisão anterior sobre o impeachment de ministros. A decisão em questão estabeleceu que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem o poder de entrar

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros Read More »

Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli

Empresas & Economia /

Investigação do Banco Master: Entenda a Decisão do STF A investigação envolvendo o Banco Master e seu sócio, Daniel Vorcaro, sofreu um importante desdobramento com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli determinou que o avanço da investigação dependerá de autorização da Corte, transferindo a condução do caso para o

Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli Read More »

Câmara reage ao STF e aprova limitação a decisões monocráticas

Empresas & Economia /

Câmara reage ao STF e aprova limitação a decisões monocráticas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que visa limitar as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida é vista como uma reação da Câmara às decisões do STF, que têm sido objeto

Câmara reage ao STF e aprova limitação a decisões monocráticas Read More »

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão que restringe pedidos de impeachment do STF

Empresas & Economia /

AGU Pede Reconsideração de Decisão sobre Impeachment no STF A Advocacia-Geral da União (AGU) fez um pedido formal ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele reavalie a decisão que limita a capacidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) de apresentar denúncias contra ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade,

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão que restringe pedidos de impeachment do STF Read More »

Nunes Marques suspende leis municipais que autorizam operação de loterias e bets

Empresas & Economia /

Decisão do STF: Suspensão de Leis Municipais sobre Loterias e Bets O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa na quarta-feira, 3 de dezembro, ao determinar a suspensão de todas as leis municipais que autorizam a operação de loterias e plataformas de bets, conhecidas como sites de apostas esportivas. Esta

Nunes Marques suspende leis municipais que autorizam operação de loterias e bets Read More »